SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3.038, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Silvana Lobo do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.037, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Leandro Gontijo de Siqueira Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.036, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Henrique Lima de Castro Saraiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.035, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.034, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Vanderlei Pereira de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.033, de 26 de junho de 2007 Ementa: Altera o Artigo 1° da Resolução n°519/79, que denomina de Vereador Francisco Evangelista Delgado a sede do Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.317, de 22 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO "PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA , NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.032, de 22 de junho de 2007 Ementa: Altera o Artigo 176 da Resolução nº 1.707/95. - Regimento Interno Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995
Lei nº 4.316, de 19 de junho de 2007 Ementa: ESTABELECE MECANISMOS COMPROBATÓRIOS PARA AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO DA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº. 3.149/95, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.149, de 12 de abril de 1995
Resolução nº 3.024, de 14 de junho de 2007 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no V Congresso Brasileiro de Vereadores, Prefeitos, Secretários e Asessores Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.315, de 13 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA SOLIDÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.314, de 13 de junho de 2007 Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.113 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.113, de 13 de maio de 1986
Lei nº 4.313, de 13 de junho de 2007 Ementa: DENOMINA DE MANOEL FERREIRA A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA 41-C, SITUADA ENTRE OS Nº. 561 E Nº 599, COM TÉRMINO NA RUA 165 ENTRE OS Nº 206 E Nº 220, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.312, de 13 de junho de 2007 Ementa: DESIGNA TREVO LIONS CLUBE INTERNACIONAL, O TREVO DO BAIRRO SÃO GERALDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.311, de 11 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS, MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 460/2004, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DE 14/12/2004,PUBLICADA NO DOU EM 20/12/2004, E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.031, de 06 de junho de 2007 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 215º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Florianópolis/SC.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.030, de 06 de junho de 2007 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Aprendizagem Acelerada, Memorização e Concentração, em Volta Redonda. - congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.029, de 06 de junho de 2007 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 40º Encontro Brasileiro, Prefeitos, Vereadores e Assessores, em São Paulo/SP. - congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.028, de 06 de junho de 2007 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 213º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte/MG.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.310, de 04 de junho de 2007 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.491. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.491, de 29 de dezembro de 1989
Lei nº 4.309, de 29 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL À SRA. RAYLA GUIDA GOMES DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.308, de 28 de maio de 2007 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 220 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.931. - ESTATUTO DO SERVIDOR. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984
Lei nº 4.307, de 25 de maio de 2007 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO, O LARGO LOCALIZADO NA RUA TRINTA E TRÊS, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.306, de 23 de maio de 2007 Ementa: OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAME OCULAR, DENOMINADO DE TESTE DE REFLEXO VERMELHO EM RECÉM NASCIDOS, NAS UNIDADES HOSPITALARES DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.305, de 21 de maio de 2007 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 4.304, de 18 de maio de 2007 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 4º. E 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.914, DE 15.12.2003, QUE CRIA NORMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.914, de 15 de dezembro de 2003
Lei nº 4.303, de 18 de maio de 2007 Ementa: IMPLEMENTA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.302, de 16 de maio de 2007 Ementa: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.301, de 11 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.300, de 11 de maio de 2007 Ementa: INCLUI COMO AÇÃO PREVENTIVA LIGADA À MEDICINA DO TRABALHO, A GARANTIA DO ACESSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS À ERGONOMIA E À GINÁSTICA LABORAL (CINESIOTERAPIA LABORAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.299, de 11 de maio de 2007 Ementa: CRIA ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.298, de 09 de maio de 2007 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEITURA DA BÍBLIA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 4.297, de 09 de maio de 2007 Ementa: DENOMINA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PINTO DA SERRA. (PRAÇA VEREADOR ADELMO ANDRADE JUNQUEIRA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.296, de 09 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.295, de 08 de maio de 2007 Ementa: DENOMINA LARGO NO BAIRRO RETIRO. (NAMEN ELIAS CURY) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.294, de 08 de maio de 2007 Ementa: CRIA A AVALIAÇÃO ANUAL DOS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES MINISTRADOS NA CIDADE DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.293, de 08 de maio de 2007 Ementa: INSTITUI INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE VOLTA REDONDA.- CRIAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.027, de 08 de maio de 2007 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 46º Fórum Interestadual de Prefeitos, Vereadores, e assessores no Rio de Janeiro/RJ.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 10.768, de 07 de maio de 2007 Ementa: Regulamenta as atividades comerciais exercidas no Mercado Popular e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 9023 que regulamenta a Lei nº 1415 - Código Administrativo. Decreto nº 17968, de 31/08/2023, altera o artigo 11. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto nº 9.023, de 02 de outubro de 2001
Lei nº 4.292, de 04 de maio de 2007 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.185/2006. (OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, QUE EXPLORAM AS DIFERENTES LINHAS MUNICIPAIS, A CONCEDEREM GRATUIDADE NAS PASSAGENS AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS, EM ATIVIDADE Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.185, de 18 de agosto de 2006
Lei nº 4.291, de 26 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.290, de 26 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.321, de 27 de junho de 2007
Lei nº 4.289, de 26 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. .R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.288, de 26 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. (R$ 2.090.000,00) Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.320, de 27 de junho de 2007
Lei nº 4.287, de 20 de abril de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS NA ENTRADA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.286, de 13 de abril de 2007 Ementa: PROÍBE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS LOCAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.285, de 13 de abril de 2007 Ementa: PROPÕE A INSTALAÇÃO DO TELEFONE VERDE PARA DENÚNCIAS DE DEPREDAÇÕES DO MEIO-AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.284, de 13 de abril de 2007 Ementa: PROPORCIONAR PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS NO USO DO APARELHO TELEFÔNICO, EM LOCAIS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.283, de 12 de abril de 2007 Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DA RUA G PARA RUA PRISCILLA FULGONI. - BAIRRO BOM JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.281, de 26 de março de 2007 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO - GIE- FUNDEB. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.585, de 22 de abril de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.851, de 28 de dezembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.020, de 07 de julho de 2022

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