Lei nº 3.914, de 15 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3914
Ano
2003
Data
15/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria normas de responsabilidade social no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 4304, de 18.05.2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.304, de 18 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica