Decreto nº 9.023, de 02 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9023
Ano
2001
Data
02/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta as atividades comerciais exercidas no Mercado Popular e dá outras providências. Altera os Decretos nºs 4977 e 5451 que regulamentam a Lei nº 1415 - Código Administrativo.
Observações: Revogado pelo Decreto nº 10768, de 07/05/2007
Observações: Revogado pelo Decreto nº 10768, de 07/05/2007
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 10.768, de 07 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica