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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.741, de 19 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660/2010. PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 - CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Lei nº 4.740, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. - R$ 755.884.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.739, de 20 de dezembro de 2010
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.738, de 15 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 544.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.737, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.736, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.415.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.735, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 10.450.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.734, de 07 de dezembro de 2010
Ementa:
DENOMINA DE GERALDO MÁRIO BUENO, A PASSARELA SOBRE O RIO BRANDÃO, SITUADA EM FRENTE À RUA 53, INTERLIGANDO A RUA 60 À RUA 41- C, NO BAIRRO SESSENTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.733, de 02 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.445.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.732, de 01 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.731, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.563.416,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.730, de 24 de novembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.729, de 10 de novembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.728, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.536 QUE DENOMINOU A PRAÇA ALCELINO CABRAL DA SILVA NO BAIRRO ÁGUA LIMPA E 4.537 QUE DENOMINOU A RUA HUMBERTO ALVES DE CARVALHO NO BAIRRO ÁGUA LIMPA.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.537, de 26 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.536, de 26 de dezembro de 2008
Resolução nº 3.465, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
Concede Diploma de funcionário público destaque ao Sr.Maria Inês Pereira Sampaio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.464, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
Concede Diploma de funcionário público destaque ao Sr. Rafael Sérgio Viesti Júnior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.727, de 14 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE VOLTA REDONDA A INSTALAREM TECNOLOGIA DE FILTRAGEM DE CONTEÚDO EM SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.463, de 10 de outubro de 2010
Ementa:
Concede Diploma de funcionário público destaque ao Sr. Antônio Lopes Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.726, de 05 de outubro de 2010
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A FESTA JULINA ARRAIÁ DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.725, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO EM COR DE DESTAQUE EM PORTAS DE VIDRO DE ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.724, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
DENOMINA DE EX-COMBATENTE JOÃO VASQUES SOBRINHO A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DE VOLTA REDONDDA, SITUADA NA PRAÇA MONTE CASTELO, NO BAIRRO SESSENTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.723, de 27 de setembro de 2010
Ementa:
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER A SUA PERMUTA COM ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.464, de 06 de agosto de 2024
Lei nº 4.722, de 17 de setembro de 2010
Ementa:
OUTORGA À JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A COMPETÊNCIA PARA JULGAR, EM SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍ PIO DE VOLTA REDONDA - PROCON/VR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.721, de 10 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 9.394/96.
Texto Original
Lei nº 4.720, de 03 de setembro de 2010
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, QUE ESPECIFICA
Texto Original
Lei nº 4.719, de 03 de setembro de 2010
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.933/04, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DROGAS E ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Lei nº 4.718, de 03 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO CIDADE DO SAMBA NO COMPLEXO DA ILHA SÃO JOÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.717, de 01 de setembro de 2010
Ementa:
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PROJETO ESCOLA PARA PAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.455, de 13 de agosto de 2010
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo a Elizabeth Alves
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.454, de 13 de agosto de 2010
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo a Nilton de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.448, de 13 de agosto de 2010
Ementa:
Altera o caput, o Parágrafo Único, cria o parágrafo 2º do Artigo 194,modifica o §2º do Artigo 120 e modifica o Artigo 195 da Resolução nº 1707.- Regimento Interno
Texto Original
Lei nº 4.716, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.715, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 576.407,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.714, de 15 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.709, de 09 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RJ DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
Texto Original
Lei nº 4.713, de 07 de julho de 2010
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA O ACESSO PÚBLICO E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.544, DE 07/11/2018.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.544, de 07 de novembro de 2018
Lei nº 4.712, de 06 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.711, de 05 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A INCLUSÃO DE MISTURA À BASE DE FARELO DE CEREAIS, FOLHAS E SEMENTES - FARINHA MULTIMISTURA - NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.710, de 01 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR BENS PÚBLICOS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM ENCARGOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.706, de 30 de junho de 2010
Ementa:
DETERMINA A INCLUSÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS VELHOS NA COMPOSIÇÃO DO ASFALTO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.705, de 30 de junho de 2010
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA ACESSO GRATUITO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TRANSPORTES COLETIVOS QUE CIRCULAM E OPERAM NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.707, de 29 de junho de 2010
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPAL PARA O ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.704, de 29 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.703, de 29 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.702, de 29 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.701, de 29 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.700, de 29 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.699, de 29 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.698, de 28 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES ATENDIDOS PELA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.696, de 23 de junho de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.521, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUIU O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original