Lei nº 6.034, de 09 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6034
Ano
2022
Data
09/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica as alterações e consolidações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba - CISMEPA. - Autorizado pela Lei Municipal nº 4.716, de 12/08/2010.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.716, de 12 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica