Lei nº 4.745, de 19 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4745
Ano
2011
Data
19/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 1º/07/1990, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RJ. - CONCESSÃO DE USO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.709, de 09 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica