Lei nº 4.709, de 09 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4709
Ano
2010
Data
09/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RJ DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 4745, de 19/01/2011.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.745, de 19 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica