Decreto nº 18.607, de 28 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18607
Ano
2024
Data
28/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Comitê Permanente de Desenvolvimento e Gestão Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.721, de 10 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica