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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 4.476, de 04 de agosto de 2017
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Elderson Ferreira da Silva. Samuca Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.374, de 24 de julho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.- DEFICIENTE, IDOSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.373, de 12 de julho de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VERBA DE SUBVENÇÃO À APAE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.372, de 06 de julho de 2017
Ementa:
DENOMINA RUA PROFESSOR RAUL MOTTA FAGUNDES A RUA 5 DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO LAGO, ÀS MARGENS DA RODOVIA DOS METALÚRGICOS. REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5.316.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5.316, de 06 de janeiro de 2017
Lei nº 5.371, de 06 de julho de 2017
Ementa:
DENOMINA RUA PROFESSOR RAUL MOTTA FAGUNDES A RUA 5 DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO LAGO, ÀS MARGENS DA RODOVIA DOS METALÚRGICOS. REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5.316.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5.316, de 06 de janeiro de 2017
Lei nº 5.370, de 06 de julho de 2017
Ementa:
DENOMINA CARLOS GOMES DE FREITAS (TIO GOMES) A UBSF - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ÁGUA LIMPA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.369, de 05 de julho de 2017
Ementa:
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO PARA GESTÃO DE RECURSOS DO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA CAPUT DO ART. 4º ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.416, DE 23/11/2017.
Texto Original
Lei nº 5.368, de 05 de julho de 2017
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. SAH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.367, de 05 de julho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO,SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGULAMENTADA PELOS DECRETOS Nº 14.760, 14.759, 14.758, 14.757, 14.756, 14.755, 14.754, 14.753, 14.752, 14.751, 14.750, 14.749, 14.748, 14.747, DE 22/11/2017 E DECRETOS Nº 14.801, 14802, 14805, 14804, 14806, DE 30/11/2017. - REFORMA ADMINISTRATIVA. Declarada a INCONSTITUCIONALIDADE do §5º do art. 15. a partir da publicação da concessão Liminar "EX NUNC"
Texto Original
Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2017
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA PROJETO RESGATE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.365, de 30 de junho de 2017
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS DE OSPB (ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA), EMC (EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA), CIDADANIA E ÉTICA, COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E/OU GEOGRAFIA E ARTES NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.475, de 30 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Marcello Giovanni Russo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.474, de 30 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Ludovico Couto Colacino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.364, de 29 de junho de 2017
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS DE OSPB (ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA), EMC (EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA), CIDADANIA E ÉTICA, COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E/OU GEOGRAFIA E ARTES NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.363, de 28 de junho de 2017
Ementa:
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.958, DE 27/06/2013.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.958, de 27 de agosto de 2013
Resolução nº 4.671, de 28 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Coronel Bombeiro Militar Cláudio Caetano Siqueira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.472, de 28 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Benício Ferreira da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.362, de 27 de junho de 2017
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 21/09/2016, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA D, LOTEAMENTO VILLAGE SUL, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE - GÉRCIO BERNARDO.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5.244, de 21 de setembro de 2016
Resolução nº 4.471, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Alfredo Peixoto de Oliveira Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.470, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Nauralécio de Paula.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.469, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Priscila Moreira da Motta.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.468, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Bispa Keila Campos Costa Ferreira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.467, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Cesar Augusto de Castro Barreto Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.466, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Antônio Fenandes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.465, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Francisco Herculano de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.464, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Delegado de Polícia Dr. Eliezer Lourenço Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.463, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. José Augusto Florentino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.462, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Srª Elisa Lopes de Faria Fernandes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.461, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Ten. Coronel Bombeiro Militar Ary Cavalcanti Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.460, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Vinícius Alves Couzi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.459, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Srª Elza Alves de Sales.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.458, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Joaquim de Moura Castro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.457, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Jamilson Inácio Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.456, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Srª Claire Madalena Lauxen.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.455, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Srª Silvya Maria Fernandes Siqueira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.454, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Bispo Dom Francisco Biasin.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.453, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Leandro Cruz Froes da Silva .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.452, de 27 de junho de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Drª Solange Oliveira de Menezes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.361, de 22 de junho de 2017
Ementa:
DETERMINA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PLACAS ORIENTADORAS COM NOMES DOS MÉDICOS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.360, de 21 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES ALUSIVOS AO COMBATE À PEDOFILIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.359, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.358, de 20 de junho de 2017
Ementa:
CONCEDE GRATUIDADE EM TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTES. Lei julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.357, de 19 de junho de 2017
Ementa:
CRIA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.356, de 14 de junho de 2017
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.441/08. CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS
Texto Original
Resolução nº 4.451, de 13 de junho de 2017
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR no 863º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.355, de 12 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.354, de 09 de junho de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE VOLTA REDONDA - CAMP/VR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.353, de 09 de junho de 2017
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DENOMINADO "VOVÔ SABE DEMAIS", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.450, de 07 de junho de 2017
Ementa:
Estabelece a Participação da CMVR no 863º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em São Paulo.- congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.352, de 06 de junho de 2017
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.301, DE 30/12/2017.
Texto Original