Lei nº 4.441, de 06 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4441
Ano
2008
Data
06/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO DIRETOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 11.199, de 13 de novembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.356, de 14 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica