Lei nº 4.958, de 27 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4958
Ano
2013
Data
27/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ LAURA LOUREIRO.
Indexação
Observação
REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.363, de 28/06/2017.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.363, de 28 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica