Lei nº 5.802, de 26 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5802
Ano
2021
Data
26/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 17 e o Anexo II da Lei Municipal nº 5.367.
- Serviço Autônomo Hospitalar, SAH, Diretor Geral.
- Serviço Autônomo Hospitalar, SAH, Diretor Geral.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.367, de 05 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica