SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10278 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.771, de 01 de setembro de 1992 Ementa: CRIA O DIA DO RIO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 2.770, de 01 de setembro de 1992 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 2.769, de 27 de agosto de 1992 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 114.683.000.000,00 (CENTO E CATORZE BILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 20 de agosto de 1992 Ementa: CRIA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 24 de julho de 1992 Ementa: DÁ A ATUAL RUA ROTERDAM, NO BAIRRO PONTE ALTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ALDÍLIO CARVALHO FRANÇA. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1090. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.090, de 17 de novembro de 1971
Lei nº 2.766, de 24 de julho de 1992 Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 24 de julho de 1992 Ementa: INSTITUI, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 24 de julho de 1992 Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO PEZINHO PARA AS CRIANÇAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.763, de 20 de julho de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIADUTO E CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS.- VIADUTO PREFEITO SÁVIO GAMA; ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JURACY VARANDA DE ALMEIDA GAMA E ESCOLA MUNICIPAL DELCE HORTA DELGADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 15 de julho de 1992 Ementa: CONCEDE PAGAMENTO À SRª MARIA DA PENHA VENTURA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.759, de 02 de julho de 1992 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA, TRANSFERE UNIDADE ADMINISTRATIVA DE NÍVEL INFERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.758, de 29 de junho de 1992 Ementa: ALTERA POSICIONAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº1.975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985
Lei nº 2.757, de 25 de junho de 1992 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 41.156.000.000,00 (QUARENTA E UM BILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.762, de 20 de junho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 20 de junho de 1992 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.730.- CONCESSÃO DE USO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.730, de 17 de março de 1992
Lei nº 2.756, de 19 de junho de 1992 Ementa: SOLICITA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EVANGÉLICA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.803, de 04 de novembro de 1992
Lei nº 2.755, de 15 de junho de 1992 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-PREFEITO DR. JOÃO PAULO PIO DE ABREU - SRA. DAGMAR VEIGA PIO DE ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 12 de junho de 1992 Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL À SRA. SHIRLEY APARECIDA LEMGRUBER FRANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 12 de junho de 1992 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DA MULHER DE VOLTA REDONDA- ABEM/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 12 de junho de 1992 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO SUL FLUMINENSE - GRUPESF Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 12 de junho de 1992 Ementa: PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CASA BLANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 02 de junho de 1992 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.714, QUE CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA II E FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA I, ALTERANDO A LEI 2600 - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.786, de 28 de setembro de 1992
Lei nº 2.749, de 01 de junho de 1992 Ementa: CONCEDE REDUÇÃO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA E AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO.- IMPOSTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 26 de maio de 1992 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.615.000.000,00 (TRÊS BILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 154.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 25 de maio de 1992 Ementa: PROIBE O USO DE PRODUTOS CONTENDO O COMPOSTO QUÍMICO CLORO - FLÚOR - CARBONO (CFC) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.746, de 18 de maio de 1992 Ementa: CRIA O HDST - HOSPITAL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.745, de 14 de maio de 1992 Ementa: CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO A ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.708, de 09 de janeiro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.645, de 25 de maio de 2001
Lei nº 2.744, de 14 de maio de 1992 Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS Texto Original	Altera o(a) Decreto nº 2.555, de 20 de julho de 1987
Lei nº 2.743, de 14 de maio de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE VIAS DE ACESSO À CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 08 de maio de 1992 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.525 DE 24/05/90 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.525, de 24 de maio de 1990
Lei nº 2.741, de 08 de maio de 1992 Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1931 - (ARTIGO 219 - § 2º). - ESTATUTO DO SERVIDOR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984
Lei nº 2.740, de 08 de maio de 1992 Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931. - ESTATUTO DO SERVIDOR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984
Lei nº 2.739, de 08 de maio de 1992 Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931 (ARTIGO 192 - PARAGRÁFO ÚNICO).- ESTATUTO DO SERVIDOR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984
Lei nº 2.738, de 23 de abril de 1992 Ementa: FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMOR AO PRÓXIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.737, de 22 de abril de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 8, de 10 de abril de 1992 Ementa: Dá nova redação ao Artigo 114 e suprime o Artigo 446 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 70, de 20 de dezembro de 2022
Lei nº 2.736, de 01 de abril de 1992 Ementa: TOMBAMENTO DA ENCOSTA DA MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA FRANCISCO TORRES, ATÉ A DIVISA COM O BAIRRO SÃO LUIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 01 de abril de 1992 Ementa: DISCIPLINA O AFASTAMENTO PARA APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS.- ESTATUTO DO SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.734, de 30 de março de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BELMONTE: RUA GUMERCINDO ANTÔNIO ROSENDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 26 de março de 1992 Ementa: ALTERA POSICIONAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985
Lei nº 2.732, de 26 de março de 1992 Ementa: SUBSTITUI BENEFICIÁRIA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.330, DE 28 DE JULHO DE 1.988 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI, PASSANDO PARA A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL VALE DE BENÇÃOS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.330, de 28 de julho de 1988 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.119, de 06 de dezembro de 1994
Lei nº 2.731, de 19 de março de 1992 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA A FAVOR DE JUAREZ DE AZEVEDO LEITE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 17 de março de 1992 Ementa: PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.761, de 20 de junho de 1992
Lei nº 2.729, de 17 de março de 1992 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.931 - ESTATUTO DO SERVIDOR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984
Lei nº 2.728, de 11 de março de 1992 Ementa: ESTENDE AOS MENSAGEIROS, PATRULHEIROS E ESTAGIÁRIOS, OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE "CESTA BÁSICA" DE ALIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 14 de fevereiro de 1992 Ementa: ALTERA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 14 de fevereiro de 1992 Ementa: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931 DE 26/10/1984.- ESTATUTO DO SERVIDOR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.784, de 28 de setembro de 1992
Lei nº 2.725, de 30 de janeiro de 1992 Ementa: AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.- EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.724, de 29 de janeiro de 1992 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.080.000.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 136.725.276,83. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.723, de 07 de janeiro de 1992 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10278 normas.