Lei nº 2.803, de 04 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2803
Ano
1992
Data
04/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA-SE A LEI Nº 2.756 DE 19 DE JUNHO DE 1992, QUE DESAFETA ÁREA PARA CONCESSÃO DE USO EM FAVOR DA CAPELAMORTUÁRIA EVANGÉLICA.
Indexação
Observação
Vereador Elgem José Braga França
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.756, de 19 de junho de 1992
Anexos Norma Jurídica