Lei nº 2.756, de 19 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2756
Ano
1992
Data
19/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SOLICITA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EVANGÉLICA.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal 2803, de 04/11/1992.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.803, de 04 de novembro de 1992
Anexos Norma Jurídica