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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.709, de 09 de janeiro de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a construir a Usina Geradora de Energia Elétrica de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.708, de 09 de janeiro de 2001
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.745, de 14 de maio de 1992 em seu Artigo 3º, que trata de gratuidade de passagens a acompanhantes de pessoas deficientes.
Texto Original
Lei nº 3.630, de 02 de janeiro de 2001
Ementa:
Modifica denominação de Avenida no Conjunto Residencial Vila Rica, para Avenida Santa Edwirges
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.629, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2001. R$ 271.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.628, de 22 de dezembro de 2000
Ementa:
Criar o PROCON/VR, o respectivo fundo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.627, de 22 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis Municipais.- Lei correlacionada ao PEDI
Texto Original
Lei nº 3.625, de 22 de dezembro de 2000
Ementa:
Autoriza a cessão de áreas de terras para a União ou para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.624, de 22 de dezembro de 2000
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.896 (Código Tributário Municipal), de 16 de Julho de 1984 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 3.623, de 22 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa de Residência Médica, no âmbito do Hospital Municipal do Retiro, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 3.626, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
Prorroga prazo para pedido de parcelamento de débito na forma estabelecida na Lei Municipal nº 3.584/2000 e dá outras providências.- impostos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.622, de 08 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a oficialização da criação da Guarda Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. Cria a Patrulha Escolar, Ronda Escolar. - Regulamentado pelo Decreto nº 16.691, de 14/04/2023.
Texto Original
Lei nº 3.621, de 08 de dezembro de 2000
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Propagandistas, Propagandista Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Paraíba do Sul, Resende, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda - RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.620, de 29 de novembro de 2000
Ementa:
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.366, de 29 de novembro de 1988.- FURBAN
Texto Original
Lei nº 3.618, de 29 de novembro de 2000
Ementa:
Autoriza o Município a participar de acordo de Cooperação Técnica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.617, de 29 de novembro de 2000
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.616, de 29 de novembro de 2000
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice -Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2001/2.004 e dá providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.615, de 28 de novembro de 2000
Ementa:
Denomina escada que liga o Bairro Jardim Village Primavera ao Bairro Niterói.- Escada Walter Peter Fonseca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.614, de 22 de novembro de 2000
Ementa:
Institui o Conselho Municipal Antidrogas de Volta Redonda - COMAD/VR. Revoga os Decretos nºs 2901 e 2904.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.933, de 09 de janeiro de 2004
Lei nº 3.619, de 20 de novembro de 2000
Ementa:
Autoriza o Município a licitar a exploração, por particular, de bem do Patrimônio Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.320, de 08 de novembro de 2000
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Maurício Menicucci Pizzolante.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.613, de 01 de novembro de 2000
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.612, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
Autoriza o Município a firmar convênio com a ONG - Vida Obra Social.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.611, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a incluir no acordo a ser celebrado com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Medida Provisória de nº 2.043-20, as dívidas da Companhia de Habitação de Volta Redonda -COHAB/VR
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.610, de 27 de outubro de 2000
Ementa:
Autoriza o Município a executar obra de construção de albergue.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.609, de 23 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício de 2001, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.608, de 11 de outubro de 2000
Ementa:
Considera de Utilidade Pública o "Projeto Criança Viva".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.607, de 29 de setembro de 2000
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.606, de 29 de setembro de 2000
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 335.322,50 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.605, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
Cria o Dia Municipal do Doador de Sangue. Datas Comemorativas
Texto Original
Lei nº 3.604, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
Altera denominação de Praça no Bairro São Luiz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.603, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento, Geração de Emprego, Renda e Habitação - Banco da Cidadania.
Texto Original
Resolução nº 2.315, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
Modifica o artigo 135 da Resolução nº 1.707/95.- Regimento Interno
Texto Original
Lei nº 3.600, de 17 de setembro de 2000
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.303,44 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.602, de 15 de setembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a nomenclatura de Praça na entrada do Bairro Vila Rica: Praça Vereadora Lecy Fernandes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.601, de 12 de setembro de 2000
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.688,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.599, de 11 de setembro de 2000
Ementa:
Autoriza o Executivo a participar da Associação de Usuários das Águas do Médio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.598, de 05 de setembro de 2000
Ementa:
Desafeta e autoriza investidura de Área Pública na Rua Venezuela, Bairro Vila Americana, em favor do proprietário lindeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.597, de 05 de setembro de 2000
Ementa:
Autoriza a Compensação de Créditos Tributários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.596, de 05 de setembro de 2000
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.677, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 2.314, de 01 de setembro de 2000
Ementa:
Suprime o artigo 7° da Resolução nº 802, de 17 de março de 1986. - adiantamento
Texto Original
Lei nº 3.595, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
Desafeta e Autoriza investiduras de Áreas Públicas na Rua 22 - Bairro Vila Rica, em favor dos proprietários lindeiros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.594, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
Institui Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata no Município de Volta Redonda. Datas Comemorativas
Texto Original
Lei nº 3.593, de 24 de agosto de 2000
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 1.975.105,38 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, cento e cinco reais e trinta e oito centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.592, de 22 de agosto de 2000
Ementa:
Cria o Conselho de Alimentação Escolar.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 4.769, de 06 de maio de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.435, de 21 de junho de 2024
Lei nº 3.591, de 16 de agosto de 2000
Ementa:
Cria gratificação de responsabilidade para os servidores da divisão de pagamento e freqüência, do Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.590, de 14 de julho de 2000
Ementa:
Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Mental - APADEM. Título de Utilidade Pública entregue em 18/05/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.589, de 04 de julho de 2000
Ementa:
Estabelece critérios para colocação de caçambas para recolhimento de entulhos em Via Pública
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.310, de 26 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre sessões itinerantes da Câmara Municipal. (Altera os artigos 133 e 137 da Resolução nº 1707).- Regimento Interno
Texto Original
Lei nº 3.588, de 13 de junho de 2000
Ementa:
Denomina Edson José Pereira a área de esportes com campo de futebol, no Bairro Padre Josimo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.587, de 25 de maio de 2000
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.896, de 16 de Julho de 1984 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Texto Original