Resolução nº 4.976, de 12 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4976
Ano
2018
Data
12/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revogam-se as Resoluções nº 2.430 e 2.554. - Gratificação Social.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2.430, de 07 de dezembro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2.554, de 02 de julho de 2002
Anexos Norma Jurídica