Lei nº 5.547, de 29 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5547
Ano
2018
Data
29/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus de transporte coletivo urbano, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Revoga a Lei Municipal nº 2.673/91 e a Lei nº 3.717/02.
Indexação
Observação
Ver. Washington Tadeu Granato Costa
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.673, de 19 de setembro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.717, de 16 de janeiro de 2002
Anexos Norma Jurídica