Decreto nº 9.164, de 21 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9164
Ano
2002
Data
21/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta os Artigos 8° e 11°, incisos II, III VI e XXIII da Lei 3704/2001 que Institui o Código Sanitário do Município de Volta Redonda.
- Dengue
- Dengue
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.704, de 18 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica