SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.238, de 16 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a necessidade de implantar nas escolas da rede pública de ensino do Município, armários para a guarda de insumos e geladeira (frigobar) específica com a capacidade de 45 a 47 litros, para armazenamento de insulina, e dá outras providências. Diabetes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.489, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Marlene Miranda Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.488, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Instituição Lar Espirita Irmã Zilá - LEIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.487, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Gilson Ferreira de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.486, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Maria de Fátima Oliveira Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.485, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Vitório Moscon Puntel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.484, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado Federal e Deputado Federal Exmo. Dr. Alexandre Ramagem Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.483, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Ramon Barreiro Garcia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.482, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Pastor Douglas dos Santos Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.481, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rafael Rego de Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.480, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Ministro João Alfredo Gonçalves Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.479, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Renato de Paiva Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.478, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Carlos de Andrade Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.477, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Divino Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.476, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sérgio Sodré da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.475, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Alberto Ferreira de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.474, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Manoel Esmeraldo Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.473, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Rev. Douglas Almeida de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.237, de 11 de agosto de 2023 Ementa: Institui a Política Municipal para Diagnóstico Precoce e tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.472, de 11 de agosto de 2023 Ementa: Altera o item 1 e 2 do Anexo I, denominação dos cargos de provimento em comissão, número de vagas, requisitos, atribuições e responsabilidades, conforme artigo 35, I da Resolução nº 5.430/2022. - Assessor Jurídico do Controle Interno, CC-1. Reforma Administrativa. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de 2022
Lei nº 6.236, de 04 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.235, de 04 de agosto de 2023 Ementa: Altera os artigos 49 e 50 da Lei Municipal nº 3.250/1995, e dá outras providências. - Carga Horária magistério, professores. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.250, de 27 de dezembro de 1995
Resolução nº 5.471, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1169º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado por Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 08 a 12/08/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.234, de 26 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.233, de 24 de julho de 2023 Ementa: Torna obrigatório o desenvolvimento do "Programa Saúde Bucal nas Escolas" de ações afirmativas, propagandas, capacitação e incentivo para distribuição de kits para higiene bucal nas escolas e creches de rede pública municipal de ensino. - escolas, dentista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.232, de 14 de julho de 2023 Ementa: Institui a Campanha Conexão Solidária de Volta Redonda de incentivo à doação de celulares, notebooks e tablets, a aluno(a) da rede pública de ensino no âmbito do Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.231, de 12 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional, no âmbito do município de Volta Redonda. - autismo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.230, de 12 de julho de 2023 Ementa: Institui o Programa de valorização de organizações de proteção, protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.229, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.228, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.227, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.226, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.225, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.224, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11.614, de 05 de julho de 2023 Ementa: Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 27/05/2023, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução nº 5.395, de 13/09/2022, criada com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018. CSN Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5.395, de 13 de setembro de 2022
Lei nº 6.223, de 30 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a presença do Professor Mediador nas salas de aula de ensino básico regular das escolas públicas municipais de Volta Redonda/RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.222, de 30 de junho de 2023 Ementa: Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.221, de 29 de junho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.220, de 29 de junho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.470, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Evandro da Silva Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.469, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Placa de Honra do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Volta Redonda à Diocese de Barra do Piraí - Volta Redonda. - 100 Anos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.468, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Cecília Bertoldo Raimundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.467, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sra. Ivanete da Rosa de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.466, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Coronel Ronaldo Martins Gomes da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.465, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Bernadete Dalboni de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.464, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Leonardo Campos Rosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.463, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Naim Dibb. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.462, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Professor Dr. Fernando Manoel Paes Leme. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.461, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Dr.ª Arleuse Salotto Alves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.460, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Expedito Gonçalves de Aquino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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