SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 497, de 17 de agosto de 1979 Ementa: Rejeita as Contas Anuais do Exercício de 1976, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 496, de 15 de agosto de 1979 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Oswaldo Ceribela. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 495, de 15 de agosto de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Oscar Marchi Nora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 494, de 15 de agosto de 1979 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mentor Maragon Macedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 493, de 15 de agosto de 1979 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Santos Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 492, de 15 de agosto de 1979 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Jornalista Dário Andrade de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 491, de 15 de agosto de 1979 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Osmar do Lago Xavier Baptista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 16 de julho de 1979 Ementa: DOA O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO INTERNA AO ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 490, de 27 de junho de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao S.r Piero Rafaelo Villane. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 488, de 27 de junho de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Carlos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 22 de junho de 1979 Ementa: ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 1.198, DE 08.08.73, NO TOCANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.198, de 08 de agosto de 1973
Lei nº 1.533, de 21 de junho de 1979 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA DELIBERAÇÃO Nº 901 DE 19-12-67 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 901, de 19 de dezembro de 1967
Resolução nº 487, de 18 de junho de 1979 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Ivan Melo Cavalcanti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 486, de 18 de junho de 1979 Ementa: Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Paulo Corrêa de Miranda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.538, de 12 de junho de 1979 Ementa: DESAFETA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO RETIRO PARA PERMUTA COM A EMPRESA CAMERANO, MONTUORI E LEAL DESTINADO A COMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE REMEMBRAMENTO, DESMEMBRAMENTO E PERMUTA, APROVADO PELO COAPRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 485, de 12 de junho de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Aristides Luiz Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 484, de 12 de junho de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondensa ao Sr. Paulo Roberto de Salles Fleming. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 483, de 08 de junho de 1979 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Wladyr de Castro Ferraz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 482, de 08 de junho de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Professor Wladir de Souza Telles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.537, de 01 de junho de 1979 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 750.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.536, de 31 de maio de 1979 Ementa: ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 481, de 29 de maio de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Engº Plínio Reis de Cantanhede Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.530, de 24 de maio de 1979 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 20.543.206,75. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 480, de 23 de maio de 1979 Ementa: Prorroga por mais 60 (sessenta) dias a licença para tratamento de saúde do vereador Joaquim de Aquino Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.532, de 21 de maio de 1979 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH - CRIADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.084/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.084, de 12 de outubro de 1971
Lei nº 1.531, de 21 de maio de 1979 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIO DE ESCOLHA E NOMEÇÃO DO DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - SUSER - CRIADA PELA LEI Nº 1.187 DE 18-01-1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.187, de 18 de janeiro de 1973
Lei nº 1.535, de 18 de maio de 1979 Ementa: ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1557, DE 23/10/1979 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.557, de 23 de outubro de 1979 Altera o(a) Lei nº 1.557, de 23 de outubro de 1979
Lei nº 1.534, de 18 de maio de 1979 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO COM O DETRAN/RJ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.529, de 17 de maio de 1979 Ementa: CONCEDE INGRESSO GRATUITO PARA CRIANÇAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 479, de 16 de maio de 1979 Ementa: Aprecia as contas anuais do exercício de 1976 da Fundação Educacional de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 478, de 16 de maio de 1979 Ementa: Aprecia as contas anuais do Exercício de 1975 da Fundação Educacional de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 477, de 09 de maio de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Denário Correa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 476, de 09 de maio de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José da Silva Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 475, de 01 de maio de 1979 Ementa: Aprecia as contas anuais do Exercício de 1973 da Fundação Beatriz Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 474, de 01 de maio de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Macário Picanço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.542, de 24 de abril de 1979 Ementa: INSTITUI A LICENÇA PRÊMIO PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.602, de 04 de junho de 1980
Lei nº 1.524, de 24 de abril de 1979 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 11.245 ( ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO ) UNIDADES PADRÃO DE CAPITAL - UPC DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.528, de 23 de abril de 1979 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.316 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.316, de 10 de dezembro de 1975 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.282, de 04 de abril de 1988
Lei nº 1.527, de 23 de abril de 1979 Ementa: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, SÍMBOLO CV/FG -1, ALTERANDO A LEI Nº1471 - CARGOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.471, de 07 de agosto de 1978
Lei nº 1.525, de 23 de abril de 1979 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 500.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.523, de 18 de abril de 1979 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. ALTERA A LM 1485. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.485, de 16 de outubro de 1978
Lei nº 1.506, de 18 de abril de 1979 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 473, de 18 de abril de 1979 Ementa: Aprova a Tomada de Contas da Funcionária Lindomar Maria da Conceição Rodrigues Paula, relativas ao período de 09-08 à 11-09-78. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 472, de 18 de abril de 1979 Ementa: Aprecia as Contas da Fundação Oswaldo Aranha, relativas ao Exercício de 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 471, de 18 de abril de 1979 Ementa: Aprova as Contas de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Exercício de 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 470, de 18 de abril de 1979 Ementa: Aprova as contas da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Volta Redonda, referentes ao exercício de 1976 , Administração do Sr. Joaquim de Aquino Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.502, de 11 de abril de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÕES PARA FINS COMERCIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.501, de 11 de abril de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.522, de 09 de abril de 1979 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 ( TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.521, de 06 de abril de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "POSSIDÔNIA BENEDITA DE LEMOS", À PONTE QUE LIGA A ILHA SÃO JOÃO AO BAIRRO SANTO AGOSTINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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