Lei nº 1.411, de 22 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1411
Ano
1976
Data
22/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA OS OBJETIVOS E AS DIRETRIZES BÁSICAS DO PLANO ESTRUTURAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - PEDI/VR. - CRIA O INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR. - CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR.
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 1519, de 23/03/1979; 2875, de 22/03/1993 e 3202, de 26/09/1995. Revogada pela Lei Municipal nº 4441, com exceção do Capítulo X (criação do IPPU/VR).
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.492, de 24 de novembro de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.563, de 01 de março de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.595, de 15 de maio de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.858, de 10 de fevereiro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.202, de 26 de setembro de 1995
Anexos Norma Jurídica