SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.565, de 22 de novembro de 1979 Ementa: CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 523, de 21 de novembro de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Manoel Heronides de Holanda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.574, de 16 de novembro de 1979 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 223.404,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.573, de 16 de novembro de 1979 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 232.081,97 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 522, de 14 de novembro de 1979 Ementa: Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Clair Moreira Dornellas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 521, de 09 de novembro de 1979 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito às Entidades que compõem o Núcleo de Ação Comunitária (NAC).- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.571, de 07 de novembro de 1979 Ementa: REGULA A DESIGNAÇÃO DE SÓCIO GRATUITO OFICIAL, PARA AS SOCIEDADES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS DETERMINADAS PELO ESTATUTO DA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.572, de 06 de novembro de 1979 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL 1.236 DE 29 DE MAIO DE 1974, QUE FIRMOU CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.236, de 29 de maio de 1974
Resolução nº 520, de 31 de outubro de 1979 Ementa: Torna sem efeito a Resolução nº 386 de 17/03/78. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.551, de 30 de outubro de 1979 Ementa: INSTITUI MEDALHA E DIPLOMA DE 10 ( DEZ ) E 20 ( VINTE ) ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.LT. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 1.569, de 24 de outubro de 1979 Ementa: FIXA NORMAS E PRAZO PARA CRIAÇÃO DA CIPA, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.567, de 23 de outubro de 1979 Ementa: MODIFICA AS LETRAS "A" E "B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1442. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.442, de 21 de novembro de 1977
Lei nº 1.561, de 23 de outubro de 1979 Ementa: DISPENSA CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.497/78. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.559, de 23 de outubro de 1979 Ementa: AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO ATÉ O VALOR DE CR$ 300,00 ( TREZENTOS CRUZEIROS ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.557, de 23 de outubro de 1979 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535 DE 18 DE MAIO DE 1979.- CONCESSÃO DE USO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.535, de 18 de maio de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.535, de 18 de maio de 1979
Lei nº 1.570, de 22 de outubro de 1979 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS.(DESAFETAÇÃO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.568, de 22 de outubro de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO LARANJAL.- MOUB UGLIOSE TELLES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 22 de outubro de 1979 Ementa: ANULADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 22 de outubro de 1979 Ementa: O NÚMERO DE LEI 1480, ENCONTRA-SE VAGO, POR TER SIDO CEDIDO A DIVISÃO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E NÃO TER SIDO USADO À ÉPOCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 519, de 19 de outubro de 1979 Ementa: Dá denominação de Vereador Francisco Evangelista Delgado, a nova sede do Poder Legislativo de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.566, de 16 de outubro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A INSTALAÇÃO DE HORTOS FLORESTAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.560, de 12 de outubro de 1979 Ementa: AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À FUNDIÇÃO VOLDAC/S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.556, de 12 de outubro de 1979 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 1411 DE 22.12.1976 (PEDI - DIRETRIZES), REVOGA SEU INCISO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.562, de 05 de outubro de 1990
Resolução nº 518, de 12 de outubro de 1979 Ementa: Regulariza a remuneração dos Senhores Vereadores, a Representação do Senhor Presidente e o Subsídio do Senhor Prefeito Municipal. Altera as Resoluções n°s 464 e 507. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 517, de 12 de outubro de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Ferdinando Toledo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 516, de 12 de outubro de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Hélio Gonçalves Corrêa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 515, de 12 de outubro de 1979 Ementa: Estabelece a participaçao da Câmara Municipal de Volta Redonda, no XVI Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências. - congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 514, de 10 de outubro de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Tenente Hélcio de Almeida Tavares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.546, de 09 de outubro de 1979 Ementa: INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA NO CONSELHO DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.543, de 09 de outubro de 1979 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.424 DE 31 DE JANEIRO DE 1977.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.424, de 31 de janeiro de 1977
Lei nº 1.541, de 09 de outubro de 1979 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C", DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.459 DE 09.12.1977. - TÁXI Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977
Lei nº 1.555, de 08 de outubro de 1979 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978.- CONCESSÃO DE USO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.504, de 28 de dezembro de 1978
Resolução nº 513, de 05 de outubro de 1979 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio de Oliveira Duque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 512, de 05 de outubro de 1979 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Célio de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 511, de 05 de outubro de 1979 Ementa: Insitui Diploma do Mérito Legislativo para Entidades e Pessoas Físicas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.553, de 01 de outubro de 1979 Ementa: CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO "RETIRO MALHA CLUBE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.552, de 01 de outubro de 1979 Ementa: SUSTA OS EFEITOS DAS LEIS QUE MENCIONA.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 30 de setembro de 1979 Ementa: ACRESCENTA O USO DE VEÍCULO TIPO BRASÍLIA NA FROTA DE TÁXIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 28 de setembro de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JEFERSON PATRIOTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.554, de 26 de setembro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM ATÉ 17,60% OS RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 510, de 26 de setembro de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. João Alvarenga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 509, de 21 de setembro de 1979 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. Amir de Castro Garcia Duarte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 508, de 21 de setembro de 1979 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 507, de 19 de setembro de 1979 Ementa: Fixa valor a ser dispendido ao Presidente da Câmara, em exercício, a título de representação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.549, de 18 de setembro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.575, de 18 de março de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.575, de 18 de março de 1980
Resolução nº 506, de 14 de setembro de 1979 Ementa: Aprova as contas anuais do Exercício de 1975 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 505, de 14 de setembro de 1979 Ementa: Aprova as contas anuais do Exercício de 1976, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.550, de 13 de setembro de 1979 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.459. - TÁXI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977
Lei nº 1.548, de 30 de agosto de 1979 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE TRATA SOBRE CONVÊNIO COM A COHAB. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.457, de 05 de dezembro de 1977 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.658, de 04 de janeiro de 1981
Lei nº 1.545, de 30 de agosto de 1979 Ementa: ACRESCENTA O USO DE VEÍCULO TIPO BRASÍLIA NA FROTA DE TÁXIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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