Lei nº 1.658, de 04 de janeiro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1658
Ano
1981
Data
04/01/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BNH, GARANTIR OS EMPRÉSTIMOS DA COHAB-VR E SAAE/VR, RE-RATIFICAR PRAZO DE VALIDADE DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS NºS 1349, 1400, 1548 E 1610.
Indexação
Observação
Regulamentada pelos Decretos nºs 1274, de 15/06/1981; 1289, de 28/07/1981; 1325, de 15/12/1981; 1419, de 04/10/1982; 1438, de 04/11/1982; 1449, de 01/12/1982; 1449, de 01/12/1982; 1460, de 28/12/1982; 1471, de 02/02/1983; 1483, de 02/03/1983; 1563, de 08/07/1983; 1596, de 01/09/1983; 1646, de 06/12/1983; 1710, de 04/04/984; 1840, de 18/12/1984; e 2022, de 20/09/1985.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.349, de 13 de maio de 1976
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.400, de 24 de novembro de 1976
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.548, de 30 de agosto de 1979
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.610, de 11 de junho de 1980
Anexos Norma Jurídica