Lei nº 1.587, de 04 de dezembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1587
Ano
1979
Data
04/12/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 1606, 16/05/1980
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.606, de 16 de maio de 1980
Anexos Norma Jurídica