Lei nº 5.849, de 03 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5849
Ano
2021
Data
03/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.612 de 26/07/1980. - Viaduto Cidade do Aço; - Viaduto Empresário Sérgio Sales Loureiro.
Indexação
Observação
Ver. Antônio Régio Gonçalves Dias
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.612, de 26 de junho de 1980
Anexos Norma Jurídica