SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.492, de 30 de novembro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desafetar e promover permuta de terreno de seu patrimônio com área da Fundação Oswaldo Aranha, na Fazenda Três Poços. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.491, de 23 de novembro de 1998 Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Esportivo São Luiz Futebol Clube Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.490, de 20 de novembro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município de Volta Redonda e dá Outras Providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.489, de 09 de novembro de 1998 Ementa: Proíbe a Venda de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Similares nas Escolas Municipais de 1º. e 2º. Graus e nas Conveniadas com o Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.488, de 04 de novembro de 1998 Ementa: Denomina Praça Maria Isabel Mazza Santana a Praça Localizada à Rua A, no Bairro Padre Josimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.487, de 03 de novembro de 1998 Ementa: Reconhece como Instituição de Utilidade Pública o Lar Espírita Irmã Zilá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.486, de 28 de outubro de 1998 Ementa: Denomina a Quadra Poli-Esportiva do Bairro Jardim Tiradentes. (Quadra Poliesportiva Nelson Mendonça) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.485, de 26 de outubro de 1998 Ementa: Modifica Denominação do Posto de Saúde Santa Rita do Zarur. (Posto de Saúde Marcília de Oliveira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.484, de 08 de outubro de 1998 Ementa: Dispõe Sobre a Colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em Imóveis Urbanos.- Lei correlacionada ao PEDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.483, de 07 de outubro de 1998 Ementa: Modifica o Artigo 8º. da Lei Municipal nº. 3.434 que Dispõe Sobre a Regularização de Construção no Município. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.434, de 28 de abril de 1998
Lei nº 3.482, de 28 de setembro de 1998 Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.481, de 28 de setembro de 1998 Ementa: Considera de Utilidade Pública a "Associação da Criança e do Adolescente". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.480, de 28 de setembro de 1998 Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal o "Grupo Alternativo de Saúde"- Gas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.479, de 18 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instalar nos Sinais Luminosos de Trânsito Equipamento Eletrônico Para Identificar Infratores e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.478, de 18 de setembro de 1998 Ementa: O Conjunto Habitacional Santa Cruz Passa a Qualidade de Bairro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.477, de 18 de setembro de 1998 Ementa: O Núcleo de Posse Denominado Santa Cruz II Passa a Qualidade de Bairro.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.476, de 18 de setembro de 1998 Ementa: Proíbe a Cobrança de Estacionamento nos Locais que Menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.475, de 17 de setembro de 1998 Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Defensores da Floresta da Cicuta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.474, de 17 de setembro de 1998 Ementa: Denomina Rua Soldado Júlio César Pinto a Rua 4, no Bairro Vila Rica - Três Poços Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.473, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 65.625,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.472, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 120.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.471, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 62.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.470, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 71.250,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.469, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 125.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.468, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 80.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.467, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 49.960,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.466, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 198.893,23. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.465, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.464, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 334.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.463, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de R$ 110.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.462, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de R$ 134.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.461, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 12.000.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.460, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 13.062.760,16 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.459, de 10 de setembro de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 72.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.458, de 02 de setembro de 1998 Ementa: Denomina Praça José Augusto Ribeiro, a Praça Localizada no Final da Rua Gelson Batista da Silva, no Bairro Retiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.457, de 02 de setembro de 1998 Ementa: Denomina Servidão Sebastião Adailton Peixoto.(Entre as Ruas Itatiaia e Resende no Bairro Siderlândia). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.456, de 27 de agosto de 1998 Ementa: Denomina Praça Thiago Guilherme Freitas de Almeida, a Praça Situada na "H", no Bairro Coqueiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.455, de 27 de agosto de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo a Construir Passarela na Rodovia dos Metalúrgicos, no Bairro São João Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.454, de 25 de agosto de 1998 Ementa: Denomina Praça Maria Amélia Diogo, a praça localizada na esquina da Rua Raimundo Diogo com a Rua 238, no Bairro Eucaliptal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.453, de 21 de agosto de 1998 Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Siderópolis - A.A.P.S. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.452, de 12 de agosto de 1998 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 620.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.451, de 28 de julho de 1998 Ementa: Institui o Prontuário do Prestador de Serviços Rodoviários Coletivos e dá Outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.450, de 23 de julho de 1998 Ementa: Denomina Rua Bento Delgado Duque a Rua Transversal à Rua Francisco Duque, no Bairro Vila Rica - Três Poços. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.449, de 16 de julho de 1998 Ementa: Cria Parágrafo no Artigo 119 da Lei 1.415, que Institui o Código Administrativo do Município - PEDI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 3.448, de 15 de julho de 1998 Ementa: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 123, da Lei nº 1896, de 16 de Julho de 1984.- Código Tributário. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 3.447, de 10 de julho de 1998 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o "Núcleo de Prevenção e Assistência a Dependentes Químicos e Familiares de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.446, de 09 de julho de 1998 Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal o "Clube da 3ª. Idade Eterna Juventude" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.445, de 03 de julho de 1998 Ementa: Considera de Utilidade Pública o "Grupo de Aposentados e Pensionistas Unidos Venceremos"- GAPUVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.444, de 01 de julho de 1998 Ementa: Institui o "Mapa da Infância" e dá Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.443, de 25 de junho de 1998 Ementa: Acrescenta Dispositivos à Lei Municipal no. 2.260 de 07 de Dezembro de 1987, que regulamenta Denominação de Logradouros Públicos. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.260, de 07 de dezembro de 1987

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