Lei nº 3.432, de 23 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3432
Ano
1998
Data
23/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe Sobre a Publicação de Material Informativo dos Serviços de Saúde Prestados pela Rede Municipal - Guia da Saúde e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 3575, de 16/12/1999
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.575, de 16 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica