Lei nº 3.575, de 16 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3575
Ano
1999
Data
16/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 3.432, de 23 de abril de 1998 que dispõe sobre a publicação de material informativo dos serviços de saúde prestados pela rede municipal - Guia da Saúde.
Indexação
Observação
Vereador José Ivo de Souza
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.432, de 23 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica