SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 4, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 01/09/2025, referente ao período de 2023/2024, por 030(trinta) dias, Rosa Eulália Andrade, mat. 079, Agente Técnico Legislativo VI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.645, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Denomina como o Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade. - Dentista, idoso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.736, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Isaac Miguel dos Anjos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.734, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Luiz Antônio Furlani Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.733, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Maria Adélia Mezzabarba de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.732, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Douglas Ruas dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.731, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Anderson Lopes de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.730, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Thiago da Silva Quinto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.729, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Doutor Thierry Farias Serejo Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.728, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Maria Laura Monteza de Souza Carneiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.727, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Ricardo Monnerat Celes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.726, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Odorval Dias Batalha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.725, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Nivaldo José dos Santos Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.724, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Caio Larcher Maximiano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.723, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Gustavo Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.722, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Deputado Federal Hugo Leal Melo da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.721, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Rosane Marques de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.720, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Thiago Ribeiro Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.719, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Excelentíssima Sr.ª Deputada Federal Benedita Souza da Silva Sampaio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.718, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Jayber José Godoy Soares Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.717, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Professor Gustavo de Paiva Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.716, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Eduardo da Costa Paes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.715, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Reinaldo Couri Nogueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.714, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Doutor Caio Antônio Mello Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.713, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Marcus Vinícius de Souza Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.712, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Felipe Delgado Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.711, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Maria das Graças Claudino da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.710, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sr.ª Romilda Collistet de Miranda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.709, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Fernando Carlos Pinheiro Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.708, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sociedade Volta-Redondense de Proteção aos Animais - SPA-VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.707, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sociedade Volta-Redondense de Proteção ao Sr. Valdemir da Silva Costa - Baixim da Feira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.706, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Amauri Pego Mendonça.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.705, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Leonardo Cópio Prado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.704, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Capitão Raphael Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.703, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Abimailton Pratti da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.702, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Silvino Gandos Bouzan. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.701, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Geraldo Vida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.643, de 24 de julho de 2025 Ementa: Reconhece os Povos de Terreiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.642, de 24 de julho de 2025 Ementa: Adiciona o inciso VI no art. 2° da Lei Municipal nº 4.912/12 e dá outras providências. Bicicleta, ciclista Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.912, de 11 de outubro de 2012
Portaria nº 3, de 21 de julho de 2025 Ementa: Declarar em gozo de férias regulamentares, por 30 dias, a funcionária Jacqueline Pereira Domingos, mat. 2109, Agente Legislativo, referente ao período de 29/12/2022 a 29/12/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.640, de 14 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre o tempo máximo de atendimento para recarga de cartões de transporte público no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. SINDPAS. ÔNIBUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.639, de 14 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaço físico nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda para a instalação de postos de atendimento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda – SINDPASS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 19.367, de 10 de julho de 2025 Ementa: Regulamenta a organização da festa popular “Arraiá da Cidadania”, integrante do calendário de comemorações do 71º aniversário da cidade de Volta Redonda Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 4.726, de 05 de outubro de 2010
Lei nº 6.638, de 08 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre Parcelamento de Créditos de que é Titular o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda – SAAE/VR. - Parcelamento SAAE/VR Texto Original	Norma correlata Lei nº 6.699, de 29 de outubro de 2025
Lei nº 6.636, de 07 de julho de 2025 Ementa: Reconhece o Estado de Calamidade Financeira na Saúde Pública do Município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das neoplasias malignas, das cardiopatias e do risco de epidemia de Dengue tipo 3 Texto Original	Norma correlata Decreto nº 19.075, de 20 de fevereiro de 2025
Lei nº 6.641, de 03 de julho de 2025 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de mecanismos de assepsia das mãos em locais especificados no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Limpeza, higiene Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.637, de 02 de julho de 2025 Ementa: Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.635, de 01 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar atendimento especializado ao Microempreendedor Individual (MEI) nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.634, de 01 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar postos avançados do SAAE nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.633, de 30 de junho de 2025 Ementa: Torna obrigatória a disponibilização de ar-condicionado nos postos de saúde no Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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