Lei nº 5.345, de 30 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5345
Ano
2017
Data
30/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE VOLTA REDONDA PARA O DECÊNIO 2015-2024.
Indexação
Observação
Revoga Lei Municipal nº 4.916.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.916, de 30 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.878, de 05 de novembro de 2021
Norma correlata
Decreto nº 18.655, de 24 de setembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.686, de 09 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica