Lei nº 5.878, de 05 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5878
Ano
2021
Data
05/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.345/2017, que dispõem sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Volta Redonda para o decênio de 2015-2024, em decorrência da avaliação e monitoramento de suas metas e estratégias, e dá ouras providências.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.345, de 30 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica