Lei nº 6.554, de 19 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6554
Ano
2025
Data
19/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, e revoga a Deliberação nº 1.285, de 16 de maio de 1975.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.285, de 01 de setembro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.673, de 24 de setembro de 2025
Norma correlata
Decreto nº 19.653, de 05 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica