Lei nº 6.673, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6673
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica alterado o inciso V, do §2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.554 de 19 de fevereiro de 2025.
- Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda,
- Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda,
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 6.554, de 19 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica