Decreto nº 19.509, de 11 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
19509
Ano
2025
Data
11/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Suspende os efeitos internos da Lei Municipal nº 5.622, de 26 de agosto de 2019
- Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ.
- Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Suspende integralmente o(a)
Lei nº 5.622, de 26 de agosto de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 19.520, de 16 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica