SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.603, de 13 de maio de 1980 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 580, de 13 de maio de 1980 Ementa: Aprova as Contas Anuais do exercício de 1979, do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 541, de 07 de maio de 1980 Ementa: Aprova a Tomada de Contas da Divisão de Material e Almoxarifado da Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ, gestão do Senhor José Carlos Marques de Aquino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.601, de 05 de maio de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAB-VR, NOS TERMOS DA MINUTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 540, de 23 de abril de 1980 Ementa: Institui a Medalha do Mérito Desportivo do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 539, de 23 de abril de 1980 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1977, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 538, de 23 de abril de 1980 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1978 do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.596, de 15 de abril de 1980 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 143 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590/79. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.590, de 13 de dezembro de 1979 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.906, de 10 de setembro de 1984
Lei nº 1.600, de 14 de abril de 1980 Ementa: AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE APARELHO TELEFÔNICO A FAVOR DA CORPORAÇÃO LOCAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.599, de 11 de abril de 1980 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE VICTOR R. BATISTA, NA AV. SÁVIO GAMA, BAIRRO RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.598, de 11 de abril de 1980 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE NELSON PAULINO DA SILVA, NA AV. SÁVIO GAMA - BAIRRO RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.597, de 11 de abril de 1980 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA EM FAVOR DE PIERO RAFAELO VILANI, NO BAIRRO RETIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 537, de 02 de abril de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Emanuel Exposto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 536, de 28 de março de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Carlos Augusto Haasis Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 535, de 28 de março de 1980 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao 1º Tenente Bartholomeu Moreira e Fusco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.581, de 27 de março de 1980 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 534, de 26 de março de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Jornalista Juarez Távora da Costa Modesto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 533, de 26 de março de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jair Soares dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 532, de 26 de março de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mário David Andreazza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.589, de 21 de março de 1980 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 E ARTIGO 30, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO. (LEIS 1424/77 E 1425/77) . Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.424, de 31 de janeiro de 1977 Norma correlata Lei nº 1.425, de 14 de junho de 1977
Resolução nº 531, de 20 de março de 1980 Ementa: Atualiza os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e da representação dos Senhores Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 530, de 20 de março de 1980 Ementa: Atualiza os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e da Representação dos Senhores Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 529, de 19 de março de 1980 Ementa: Atualiza os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e a representação dos Senhores Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda. Altera as Resoluções nºs 518 e 528. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 528, de 19 de março de 1980 Ementa: Fixa valor a ser dispendido ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara, em exercício, a título de representação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.575, de 18 de março de 1980 Ementa: ALTERA A LEI 1.549, DE 18 SETEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.549, de 18 de setembro de 1979
Lei nº 1.575, de 18 de março de 1980 Ementa: ALTERA A LEI 1.549, DE 18 SETEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.549, de 18 de setembro de 1979
Lei nº 1.594, de 17 de março de 1980 Ementa: CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.593, de 17 de março de 1980 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MOBILIZAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM ATÉ 20% DO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.583, de 13 de março de 1980 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451 DE 11 DE ABRIL DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.451, de 11 de abril de 1978
Lei nº 1.564, de 04 de março de 1980 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.424/77.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.424, de 31 de janeiro de 1977
Lei nº 1.563, de 01 de março de 1980 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 E § 1º DA LEI 1.411(PEDI - DIRETRIZES). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.411, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 1.558, de 01 de março de 1980 Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E SUA INVESTIDURA AO SR. JOACYR NUNES GOUVEIA, NO BAIRRO VILA MURY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.592, de 25 de janeiro de 1980 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. - EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.591, de 02 de janeiro de 1980 Ementa: REGULA A INSTALAÇÃO DE ALOJAMENTOS COLETIVOS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA-RJ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.590, de 13 de dezembro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.596, de 15 de abril de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.608, de 08 de agosto de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.628, de 02 de setembro de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.650, de 12 de março de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.665, de 14 de maio de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.676, de 23 de junho de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.825, de 10 de junho de 1983 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.906, de 10 de setembro de 1984
Lei nº 1.577, de 12 de dezembro de 1979 Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DO NOME DO AUTOR, NA REDAÇÃO FINAL DAS LEIS E RESOLUÇÕES, APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.588, de 11 de dezembro de 1979 Ementa: CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.584, de 07 de dezembro de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAURO FRANCISCO TORRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.580, de 06 de dezembro de 1979 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.587, de 04 de dezembro de 1979 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.606, de 16 de maio de 1980
Lei nº 1.586, de 04 de dezembro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO DOM BOSCO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.585, de 04 de dezembro de 1979 Ementa: APROVA MINUTA PARA CONCESSÃO DE USO A "M.A. MÁXIMO CURTY". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.579, de 04 de dezembro de 1979 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, NA FORMA ABAIXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.578, de 04 de dezembro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DO SEU PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE RETROCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO SANTA INÊS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.576, de 04 de dezembro de 1979 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.562, de 30 de novembro de 1979 Ementa: FIXA CRITÉRIO PARA ESCOLHA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FEVRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 527, de 30 de novembro de 1979 Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4º da Resolução nº 515, de 12 de outubro de 1979, que estabelece a participação da Câmara em congresso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 526, de 30 de novembro de 1979 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Júlio José da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 525, de 28 de novembro de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Ernesto Imbassahy de Mello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 524, de 23 de novembro de 1979 Ementa: Aprova as contas anuais do Exercício de 1976 da Superintendência dos Serviços Rodoviários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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