SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.134, de 12 de agosto de 2015 Ementa: Altera a redação do inciso VI do Artigo 207 da Resolução nº 1707, de 15/08/1995, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995
Emenda a Lei Orgânica nº 58, de 12 de agosto de 2015 Ementa: Altera a redação do Inciso II, do Paragrafo Único, do Artigo 76 da Lei Orgânica do município de Volta Redonda Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 70, de 20 de dezembro de 2022
Lei nº 5.163, de 11 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AOS SUBSÍDIOS DA LEI Nº 4911, ÀS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, INATIVOS E PENSIONISTAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.911, de 04 de outubro de 2012
Lei nº 5.162, de 11 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.191, de 10 de novembro de 2015
Lei nº 5.161, de 11 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.191, de 10 de novembro de 2015 Norma correlata Lei nº 5.200, de 10 de dezembro de 2015
Lei nº 5.160, de 11 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, LOCALIZADO NA RUA 1023A, NO BAIRRO VOLTA GRANDE III, PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VERA LÚCIA SILVEIRA BRAGA.- DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.133, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jorge Alves Crispim. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.132, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Anísio Toledo Xavier. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.131, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. 0svaldir Geraldo Denadai. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.130, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sebastião de Freitas Ladeira. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.129, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª. Elissandra Candido Alves Silva. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.128, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Gustavo Aluisio Vieira. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.127, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ramatiz Alves Pereira. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.126, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Glauco Fonseca de 0liveira. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.125, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à empresa Hidralpress - Hidráulicos e Pneumáticos Ltda. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.124, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.Joaquim Raimundo. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.123, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Alfredo Trocades Filho. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.122, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José da Silva Barros. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.121, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Leonardo Amorim Formaggine. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.120, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Nobuo Sano. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.119, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Keeler Marques. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.118, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição - APADA/VR. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.117, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rangel Peixoto Curi Moreira. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.116, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. João Batista Pançardes. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.115, de 11 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rodrigo Ibiapina Chiaradia. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.159, de 27 de julho de 2015 Ementa: Institui Sessão Solene Anual que cria a Medalha Dom Waldyr Calheiros Novaes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.158, de 24 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.159, de 22 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS O NOME DA PRAÇA DAS CRAVINAS, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.156, de 06 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS AOS SRS. JORGE DOMINGOS DOS SANTOS E MARIA JOSÉ ARRUDA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.- CONCESSÃO DE USO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.114, de 06 de julho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr.Antônio Fernando da Silva Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.155, de 02 de julho de 2015 Ementa: ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS FEMININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.113, de 01 de julho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Moacir Lobo de Medeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.112, de 01 de julho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. João Paulo Giosseffi Vassallo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.154, de 30 de junho de 2015 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 4845, QUE REESTRUTURA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO. - CONSELHO TUTELAR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.845, de 16 de dezembro de 2011
Resolução nº 4.111, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Vantuir Correa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.110, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Breno Adami Zandonadi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.109, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Décio Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.108, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Norival Ângelo Scaramussa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.107, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. José Moreira Godói. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.106, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Hilton dos Santos Pinto, o Aranha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.105, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Carlos Frederico 0ertel Pehrson. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.104, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr.Michel André Murilo Floroschk. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.103, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Antenor de Souza Batalha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.102, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Júlio Cezar Costa de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.100, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense à Sra. Maria Lúcia ribeiro Netto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.099, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Aureo Lídio Moreira Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.098, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Maurílio Marcelino da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.097, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Erbert Geraldo Braga França. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.096, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Igor Magalhães Borges Pires. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.152, de 22 de junho de 2015 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COM BASE NA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENERGIA SOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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