SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10173 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 76, de 03 de setembro de 1963 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 20 de agosto de 1963 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 430 DE 31 DE AGOSTO DE 1962 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 430, de 31 de agosto de 1962
Lei nº 505, de 20 de agosto de 1963 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 495, QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 495, de 10 de janeiro de 1963
Lei nº 504, de 12 de agosto de 1963 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 38.630,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A JUSTIÇA DESTA COMARCA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 12 de agosto de 1963 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA PAGAMENTO À SRA. ENILDE FREITAS RAPOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 02 de agosto de 1963 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 135.836,00, PARA PAGAMENTO AO SR. GENOLPHO VIEIRA AFFONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 30 de julho de 1963 Ementa: Suplementa a Verba 000-1-1 para o fim que menciona. Crédito Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 30 de julho de 1963 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 62.000,00 para o fim que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 30 de julho de 1963 Ementa: Concede 30 dias de licença ao Vereador Luiz da Fonseca Guimarães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 24 de julho de 1963 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO VOLTA REDONDA ESPERANTO KLUBO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 27 de junho de 1963 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.191.685,00 PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS, PROVENIENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 14 de junho de 1963 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREAS DE TERRENOS E BENFEITORIAS, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA BARRAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 10 de junho de 1963 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 140.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 27 de maio de 1963 Ementa: ESTABELECE PENSÃO MENSAL A OTÁVIO BONIFÁCIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 497, de 15 de maio de 1963 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$143.020,70 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 31 de março de 1963 Ementa: Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 01 de março de 1963 Ementa: CRIA CARGOS DE GUARDA. ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 20 de fevereiro de 1963 Ementa: CRIA CARGOS DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO. ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 18 de fevereiro de 1963 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS DE CR$100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 10 de janeiro de 1963 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM EM VOLTA REDONDA, ATÉ 31.01.1966 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 505, de 20 de agosto de 1963
Lei nº 491, de 21 de dezembro de 1962 Ementa: CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO "A" NÍVEL 6.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 473, de 19 de dezembro de 1962 Ementa: EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NATALINA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 891, de 08 de dezembro de 1967
Lei nº 488, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A VENDER A SUCATA DO PÁTIO DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: CRIA A AVENIDA CONTORNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: DETERMINA INSTALAÇÃO DE HIDROMETROS, PENA DA ÁGUA E RÊDE DE ESGÔTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 250.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.246,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 483, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$9.800,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 550.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 328.537,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 467, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: SUBVENÇÃO AO CENTRO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO VALE DO PARAÍBA.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 466, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: FIXA PRAZO PARA ANDAMENTO DE PROCESSOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. VETADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 42.266,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: Concede 30 dias de licença ao Vereador Norival de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: Concede 60 dias de licença ao Vereador Silvestre Pereira Rosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 11 de dezembro de 1962 Ementa: Assunto: Concede 60 dias de licença ao Vereador José Marques Simões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 480, de 26 de novembro de 1962 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O. DA DELIBERAÇÃO 382 DE 28.12.1961, QUE ALTEROU A DELIBERAÇÃO Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUI NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 479, de 26 de novembro de 1962 Ementa: PLACA EM OBRAS DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 478, de 26 de novembro de 1962 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS A,B E C, DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO 338.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 338, de 10 de maio de 1961 Altera o(a) Lei nº 338, de 10 de maio de 1961
Lei nº 477, de 26 de novembro de 1962 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.RUA ALBERTO PASQUALINE, ANTIGA RUA 33, ENTRE OUTRAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.260, de 07 de dezembro de 1987
Lei nº 476, de 26 de novembro de 1962 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 545.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 19 de novembro de 1962 Ementa: REGULA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 40% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 474, de 19 de novembro de 1962 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº. 371 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 371, de 07 de novembro de 1961
Lei nº 472, de 19 de novembro de 1962 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR.PEDRO CHAVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 471, de 19 de novembro de 1962 Ementa: SUPRIMENTO DE DEFICIÊNCIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 470, de 19 de novembro de 1962 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.733,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 469, de 19 de novembro de 1962 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.604,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 468, de 19 de novembro de 1962 Ementa: SUPLEMENTA AS VERBAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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