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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.905, de 31 de agosto de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 793.800.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 27 de agosto de 1984
Ementa:
DECLARA IMUNE DE CORTE PARA FINS DE PERMANENTE PRESERVAÇÃO AS PALMEIRAS DAS RUAS LIONS CLUB (41 C) E AVENIDA ANA NERI (41).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.902, de 23 de agosto de 1984
Ementa:
PERMISSÃO PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI - COMÉRCIO
Texto Original
Resolução nº 734, de 17 de agosto de 1984
Ementa:
Concede licença ao Vereador Etore Dalboni de Carvalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 733, de 10 de agosto de 1984
Ementa:
Dá denominação de Gabinete Aristides Martins da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.877, de 02 de agosto de 1984
Ementa:
FICA REVOGADA A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA LAZER E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Texto Original
Lei nº 1.900, de 25 de julho de 1984
Ementa:
INCLUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDC COMO ORGÃO VINCULADO À SMG.
Texto Original
Lei nº 1.899, de 23 de julho de 1984
Ementa:
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 23 de julho de 1984
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS (SUPLEMENTAR E ESPECIAL).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 2.494, de 29 de dezembro de 1989
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 4.327, de 27 de julho de 2007
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 6.672, de 24 de setembro de 2025
Resolução nº 732, de 15 de julho de 1984
Ementa:
Ratifica termo aditivo do Convênio celebrado entre o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.895, de 13 de julho de 1984
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/75. ( REF. A CONCESSÕES DE TERRENO NOS CEMITÉRIOS)
Texto Original
Resolução nº 731, de 13 de julho de 1984
Ementa:
Ratifica convênio de Assistência Alimentar firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 730, de 13 de julho de 1984
Ementa:
Ratifica Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 10 de julho de 1984
Ementa:
AMPARA E ESTIMULA OS JOVENS TALENTOS. - CRIA COMISSÃO.
Texto Original
Lei nº 1.888, de 06 de julho de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, TRATA DO REENQUADRAMENTO DO PESSOAL EFETIVO, FIXA VALORES DE VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALTERA AS LEIS 1424, 1471, 1678 E 1862.
Texto Original
Lei nº 1.893, de 05 de julho de 1984
Ementa:
DESAFETA E CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA. ( AO PX-CLUBE DE VOLTA REDONDA), NO B. CASA DE PEDRA. - CONCESSÃO DE USO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 03 de julho de 1984
Ementa:
ESTABELECE E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO E O USO DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA TRÊS POÇOS. DELEGA AO IPPU E À COHAB A GERÊNCIA DOS EMPREENDIMENTOS. TRANSFERE À FOA, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A ÁREA MENCIONADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1463. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1088 E 1820 E O DECRETO Nº 884.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.088, de 03 de novembro de 1971
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.820, de 15 de maio de 1983
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 2.379, de 13 de dezembro de 1988
Resolução nº 706, de 30 de junho de 1984
Ementa:
Determina o ingresso da Câmara Municipal de Volta Redonda, no juízo competente para promoção de Ação Declaratória e de Ação de Inconstitucionalidade Direta e de Mandato de Segurança contra a Mesa da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.891, de 29 de junho de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO VILLANI A ESCOLA MUNICIPAL A SER INAUGURADA NO BAIRRO AÇUDE II, ENTRE AS RUAS 1, 6 E 7.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.890, de 29 de junho de 1984
Ementa:
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO , EM FAVOR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, NA AV. CEARÁ - B. RETIRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 729, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Ratifica convênio firmado entre os Município de Barra Mansa e protocolo de adesão do Município de Barra do Piraí com o Município de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 728, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Célio Pivello Siqueira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 727, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Álimo Antonio Francisco.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 726, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Feres José.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 725, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Nicanor Marcolino da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 724, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Carlos Antonio de Araújo Meira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 723, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Augusto da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 722, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Federal Denisar Arneiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 721, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ayrton Restier da Silveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 720, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Antonia dos Santos Ourique.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 719, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Cora Monteiro da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 718, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Fica concedido o Título de Cidadania Voltarrendodense ao Sr. Manoel Garani.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 717, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Joaquim Reis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 716, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jorge Soares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 715, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadania Voltarredondense Professora Heloisa Marinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 714, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Acácio da Rocha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 713, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Ilmo. Sr. Dr. Ignácio Bagueira Leal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 712, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Walfrido Francisco de Azevedo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 711, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense a Silvio Fernandes de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 710, de 29 de junho de 1984
Ementa:
Confere Cidadania Voltarredondense a Joaquim de Aquino Ramos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.889, de 28 de junho de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.886, de 26 de junho de 1984
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM TIRADENTES - AMOJAT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.745, de 26 de junho de 1984
Ementa:
Proíbe a edificação de prédios destinados a Motéis no Perímetro Urbano e dá outras providências. Motel
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 709, de 25 de junho de 1984
Ementa:
Ratifica convênio celebrado entre o Município de Volta Redonda e a Companhia Siderúrgica Nacional.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.901, de 23 de junho de 1984
Ementa:
DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS NAS RUAS 52,54,56 E 68, VILA SANTA CECÍLIA, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.887, de 22 de junho de 1984
Ementa:
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A FAVOR DA MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ- VOLTA REDONDA, NO B. MARIANA TORRES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.926, de 15 de junho de 1984
Ementa:
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RETIRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 708, de 15 de junho de 1984
Ementa:
Dispõe sobre a apresentação de trabalhos pelas representações da Câmara Municipal em Congressos, Conferências e Reuniões de Vereadores e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 13 de junho de 1984
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER AUMENTO DE CAPITAL NA COHAB/VR E A SUA INTEGRALIZAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.956, de 10 de dezembro de 1984