Lei nº 2.654, de 05 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2654
Ano
1991
Data
05/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEPENDENTES DO FAPS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALTERANDO A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Indexação
Observação
Inconstitucional.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985
Anexos Norma Jurídica