SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.355, de 21 de outubro de 1988 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/85, QUE DEFINE E DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A MICROEMPRESA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.034, de 05 de julho de 1985
Lei nº 2.354, de 03 de outubro de 1988 Ementa: DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS, EM FAVOR DE COCIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, NO BAIRRO VOLDAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.353, de 30 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 2.101.979.261,00 (DOIS BILHÕES, CENTO E UM MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM CRUZADOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.352, de 29 de setembro de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA O SAL DA TERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.351, de 29 de setembro de 1988 Ementa: DENOMINA ESCADA JOÃO XXIII A ESCADA QUE LIGA A RUA TERESÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM BELMONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.350, de 29 de setembro de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - UNAPEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.349, de 23 de setembro de 1988 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FAVOR DA 1ª IGREJA BATISTA LIVRE DE VOLTA REDONDA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.627, de 13 de maio de 1991
Lei nº 2.348, de 23 de setembro de 1988 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA AGREMIAÇÃO ASA NEGRA FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.347, de 23 de setembro de 1988 Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.346, de 23 de setembro de 1988 Ementa: DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.345, de 23 de setembro de 1988 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.776, de 22 de agosto de 2002
Lei nº 2.344, de 19 de setembro de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA DEFICIENTE - AMAPD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.343, de 19 de setembro de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE ARTE ESPAÇO DOM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.342, de 08 de setembro de 1988 Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS QUE MENCIONA, ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.341, de 02 de setembro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAETANO ARCURI SPINELLI AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ESTRADA PINTO DA SERRA ATÉ O BAIRRO SANTA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.000, de 02 de setembro de 1988 Ementa: Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Maria José Bulhões Maldonado Domingues de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.340, de 31 de agosto de 1988 Ementa: REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 20 DE JUNHO DE 1988. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.315, de 20 de junho de 1988
Lei nº 2.339, de 30 de agosto de 1988 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.338, de 29 de agosto de 1988 Ementa: DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CABINES NOS TERMINAIS DE LINHAS DE ÔNIBUS. SANITÁRIO, BANHEIRO, TRANSPORTE COLETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.337, de 29 de agosto de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR JOÃO ALVARENGA À ATUAL RUA ANTUÉRPIA, NO BAIRRO PONTE ALTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.336, de 25 de agosto de 1988 Ementa: CRIA A COMISSÃO MISTA ESPECIAL PARA EXAME DE TARIFA E PERCURSOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.335, de 25 de agosto de 1988 Ementa: ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1930, DE 26.10.84.- ESTATUTO DO MAGISTÉRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.930, de 26 de outubro de 1984 Ressalvada pelo(a) Lei nº 3.832, de 05 de maio de 2003
Lei nº 2.334, de 24 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENOS DO SEU PATRIMÔNIO COM TERRENO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, EM FAVOR DE BRAULINO DE PAULA E SILVA, NO BAIRRO JARDIM NORMÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.333, de 19 de agosto de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO A ATUAL BEIRA RIO, DO TRECHO LADO ESQUERDO DO RIO PARAIBA ENTRE A PONTE QUE LIGA A ILHA SÃO JOÃO A PASSARELA QUE LIGA AERO CLUBE A VILA AMERICANA, NO BAIRRO BARREIRA CRAVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.332, de 17 de agosto de 1988 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DO RETIRO MALHA CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.331, de 17 de agosto de 1988 Ementa: DENOMINA DE RUA RUY BARBOSA DE OLIVEIRA A ANTIGA RUA G SITUADA NA MARGEM ESQUERDA DA AV. PAULO DE FRONTIN. REVOGA A LEI Nº 917 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 917, de 06 de maio de 1968
Lei nº 2.330, de 28 de julho de 1988 Ementa: DESAFETA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.732, de 26 de março de 1992
Lei nº 2.329, de 28 de julho de 1988 Ementa: SOLICITA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, NO BAIRRO SANTA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.328, de 27 de julho de 1988 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.327, de 27 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (VETADO) E, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 303.274.965,00 (TREZENTOS E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZADOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.326, de 12 de julho de 1988 Ementa: SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , A PREFEITURA COMUNICARÁ A ALTERAÇÃO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E AOS CORREIOS E TELÉGRAFOS. REGULAMENTA DENOMINAÇÃO . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.325, de 06 de julho de 1988 Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE MENCIONA, NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.324, de 06 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA LUZ E CARIDADE - GALCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.323, de 06 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SESSENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.322, de 04 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DA C.S.N. A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.253, de 01 de março de 1996
Lei nº 2.321, de 30 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS COLETIVOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. DEFICIENTES FISICOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.693, de 24 de outubro de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.116, de 30 de novembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.675, de 13 de maio de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.811, de 17 de outubro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.323, de 13 de março de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.643, de 17 de outubro de 2019
Lei nº 2.320, de 29 de junho de 1988 Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA PRESERVAÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 2.319, de 27 de junho de 1988 Ementa: FIRMA CONVÊNIO COM A C.T.C./RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.318, de 23 de junho de 1988 Ementa: DETERMINA AO EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS INTERNOS E SEMI-INTERNOS DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.317, de 23 de junho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DR. JOSEPH GLÉBER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.316, de 20 de junho de 1988 Ementa: DETERMINA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À CÂMARA JÚNIOR DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.315, de 20 de junho de 1988 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.146, DE 17 DE SETEMBRO DE 1986 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.146, de 17 de setembro de 1986 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.340, de 31 de agosto de 1988
Lei nº 2.314, de 20 de junho de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES AO ATUAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.314, de 20 de junho de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES AO ATUAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.313, de 17 de junho de 1988 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SOUZA GOMES A RUA QUE LIGA A RUA DOS MINEIROS À RUA J, NO BAIRRO BELMONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.310, de 14 de junho de 1988 Ementa: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.312, de 09 de junho de 1988 Ementa: DENOMINA RUA ARLINDO FRANCISCO SOARES "LINO", A RUA LATERAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAJUEIRO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.311, de 09 de junho de 1988 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.086 DE 27/11/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.885, de 11 de junho de 1984 Altera o(a) Lei nº 2.086, de 27 de novembro de 1985
Lei nº 2.309, de 07 de junho de 1988 Ementa: INSTITUI O FESTIVAL ESCOLAR DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 2.308, de 07 de junho de 1988 Ementa: CRIA A FARMÁCIA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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