SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.461, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.460, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.459, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.458, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.457, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.456, de 22 de julho de 2024 Ementa: Denomina de “Luiz Teixeira” o Quartel da Guarda Municipal de Volta Redonda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.455, de 19 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a permissão à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio. Autismo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.454, de 19 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto “Arte da Dança” nas Escolas Municipais do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.523, de 16 de julho de 2024 Ementa: Suspende efeitos internos da Lei Municipal nº 5.570/2018 Texto Original	Suspende integralmente o(a) Lei nº 5.570, de 19 de dezembro de 2018
Lei nº 6.451, de 12 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Vacinas nas Escolas” nos estabelecimentos da rede de ensino público e privado no âmbito do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.452, de 11 de julho de 2024 Ementa: Institui o Programa de fornecimento de Fones Antirruído e demais pessoas com deficiência, que também apresentem hipersensibilidade auditiva, no âmbito do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.450, de 11 de julho de 2024 Ementa: Formaliza e denomina localização da Rua Expedito Cupertino Moreira, Bairro Retiro. - A Rua localizada perpendicularmente na Rua Goiás próximo ao n° 375. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.449, de 11 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.448, de 11 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Arte da Dança", no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.447, de 04 de julho de 2024 Ementa: Define a localização da Rua Angra dos Reis (antiga Rua J) no Bairro Belmonte, no trecho que indica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.446, de 04 de julho de 2024 Ementa: Autoriza a inclusão de atividades extracurriculares de inteligência artificial nas escolas municipais de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.445, de 04 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a necessidade de agendamentos de consultas após obtenção de alta hospitalar. - Hospital, pacientes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.498, de 03 de julho de 2024 Ementa: Suspende os efeitos internos das Leis Municipais nº 6.325 e 6.326/2023 - Ficam suspensos, até ulterior manifestação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os efeitos e a aplicação interna das Leis Municipais nº 6.325 e 6326/23, objeto de Representação de Inconstitucionalidade, por claro desrespeito as constituições Estadual e Federal. Texto Original	Suspende integralmente o(a) Lei nº 6.326, de 04 de dezembro de 2023 Suspende integralmente o(a) Lei nº 6.325, de 04 de dezembro de 2023
Lei nº 6.444, de 02 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para coveiros e auxiliares no Município de Volta Redonda e estabelece outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.443, de 02 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro e Censo Municipal da Pessoa com Deficiência (Censo PcD) no âmbito do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.442, de 28 de junho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.441, de 28 de junho de 2024 Ementa: Denomina de “Renato Batista Ramos”, a Passarela construída anexa ao Viaduto Radial Leste, interligando os bairros Vila Americana à Água Limpa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.440, de 28 de junho de 2024 Ementa: Institui o “Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro” no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Datas comemorativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.577, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Rafael Silva Ferreira Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.576, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Diego Vinícius Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.575, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marcos Lúcio Kirchmeyer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.574, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Noé Rodrigues da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.573, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Deputado Federal Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.572, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Helena Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.571, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Anderson José de Faria Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.570, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Dinarte Antônio Pelúcio Castelo Branco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.569, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Lissiana Schlick Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.568, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Carlos Pereira Neto Nascimento, Delegado de Polícia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.567, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Anderson Luis de Moraes, Secretário Estadual de Ciência. Tecnologia e Inovação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.566, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Saulo de Almeida Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.565, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Marinalda da Silva dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.564, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Bispo Paulo Rangel dos Santos Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.563, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. João roberto Chaves de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.562, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.561, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Tereza Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.560, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Anísio Carlos Lima, "Mineiro". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.559, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.558, de 26 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jair Messias Bolsonaro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.438, de 25 de junho de 2024 Ementa: Cria no Município de Volta Redonda a “Campanha Amamentação é um Direito”. - Leite Materno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.439, de 24 de junho de 2024 Ementa: Institui no âmbito do Município, o “Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia”, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.437, de 24 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows, festivais de música no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.436, de 21 de junho de 2024 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 5.259, que denomina Sabino Cunha a Rua 14 do Conjunto Habitacional Vila Rica, Bairro Jardim Tiradentes. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 5.259, de 10 de novembro de 2016
Lei nº 6.435, de 21 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do Município de volta Redonda, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 e as diretrizes do FNDE/PNAE. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.592, de 22 de agosto de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.769, de 06 de maio de 2011
Lei nº 6.434, de 21 de junho de 2024 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.800/02 e dá outras providências. - Fundo de Assistência Social dos Funcionários Públicos de Volta Redonda – FAPS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.800, de 19 de dezembro de 2002
Resolução nº 5.557, de 21 de junho de 2024 Ementa: Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 09 a 11/07/2024, no Programa Intercâmbio do Legislativo, em Brasília/DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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