Lei nº 6.048, de 14 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6048
Ano
2022
Data
14/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Inovação e Educação Tecnológica na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SME e da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 18.099, de 14 de novembro de 2023
Norma correlata
Decreto nº 18.597, de 23 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica