SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.043, de 30 de abril de 2014 Ementa: ACRESCENTA ALÍNEA "M" E §§ 1º E 2º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459/77.- TÁXI Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977
Resolução nº 3.902, de 30 de abril de 2014 Ementa: Cria Comissão Especial para acompanhar, discutir, opinar sobre a questão da transposição das águas do Rio Paraíba do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.901, de 29 de abril de 2014 Ementa: Institui sessão solene anual comemorativa ao Dia do Pastor e cria a Medalha Martinho Lutero. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.881, de 26 de abril de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Neide Caetana Bracarense Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.042, de 25 de abril de 2014 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PARA PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAL ORIUNDO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇADAS, COM DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL COMPOSTO ORGÂNICO RESULTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.041, de 24 de abril de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.040, de 17 de abril de 2014 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE OCUPAÇÃO E USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO AO SETOR DE UTILIDADES E DÁ PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.923, de 16 de abril de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Celso Faria de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 55, de 09 de abril de 2014 Ementa: : Acrescenta o Inciso I ao § 1º do Artigo 21, da Lei Orgânica do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 70, de 20 de dezembro de 2022
Lei nº 5.039, de 08 de abril de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.038, de 08 de abril de 2014 Ementa: CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 3.900, de 01 de abril de 2014 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 660º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, no Rio de Janeiro-RJ.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.036, de 27 de março de 2014 Ementa: FIXA PRAZO MÁXIMO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS OU PRIORIZA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES OU QUALQUER PROCEDIMENTO MÉDICO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, INCURÁVEIS E INCAPACITANTES. INCONSTITUCIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.026, de 18 de março de 2014 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - R$ 998.707.0000,00. PARTE SANCIONADA PARTE PROMULGADA MENS.026/13. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.899, de 18 de março de 2014 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 657º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte-MG.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.898, de 18 de março de 2014 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 662º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte-MG.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.897, de 18 de março de 2014 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 655º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Natal-RN.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 54, de 18 de março de 2014 Ementa: Altera a redação dos artigos 84 a 87 e respectivos parágrafos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 70, de 20 de dezembro de 2022
Lei nº 5.037, de 17 de março de 2014 Ementa: CONCEDE REDUÇÃO DE ISSQN PARA EMPRESAS QUE OPERAM COM RECAUCHUTAGEM E REVISÃO DE PNEUS. PROMULGADA. INCONSTITUCIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.035, de 17 de março de 2014 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS DE JETONS. PROMULGADA. DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJERJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.034, de 17 de março de 2014 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 213 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931 - ESTATUTO DO FUNCIONALISMO. AJUDA FINANCEIRA - PROMULGADA. - INCONSTITUCIONAL Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984
Lei nº 5.033, de 12 de março de 2014 Ementa: DENOMINA DRª PAULA HÉRICA ROCHA DE AZEVEDO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - 24 H - DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, VOLTA REDONDA-RJ. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.032, de 12 de março de 2014 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.622, QUE OFICIALIZOU A GUARDA MUNICIPAL. DECLARADA INCONSTITUCIONAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.622, de 08 de dezembro de 2000
Lei nº 5.031, de 12 de março de 2014 Ementa: DETERMINA REMOÇÃO DE POSTES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PROMULGADA. DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ/RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.030, de 12 de março de 2014 Ementa: DETERMINA LIMITE NO NÚMERO DE TÁXIS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. PROMULGADA. DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ/RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.029, de 10 de março de 2014 Ementa: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "FRANCISCO PINTO RIBEIRO - CHICO ENFERMEIRO", NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. DDA/REA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.896, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Luzia dos Santos Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.895, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Edina Maia Santini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.894, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Ângela Maria Cancela Duarte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.893, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria José de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.892, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver.Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Nathália Lucinda Chaves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.891, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Nilda Torres de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.890, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Dayse Marques Penna. Revogada pela Resolução nº 4047, de 18/11/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.889, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Denise de Campos Telles Menchise. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.888, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Drª Wanúbia de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.887, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria das Graças Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.886, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Idenir Geralda de Oliveira.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.885, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria Adélia Mezzabarba de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.884, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Pa. Cláudia de Oliveira Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.883, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à teóloga Erinete Marques Teodoro Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.882, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Rosâne Gonçalves Pinto Mendonça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.880, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria do Perpétuo Socorro Quintal Guimarães (Dona Petita). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.879, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Zélia Dalboni de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.878, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Sonia Paes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.877, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Maria da Glória Borges Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.028, de 21 de janeiro de 2014 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JADIM BELMONTE. RUA 3-A PASSA A SER RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.027, de 17 de janeiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A CRIAR O CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.025, de 16 de janeiro de 2014 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O PERÍODO DE 2014-2017 - PPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.910, de 11 de janeiro de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Luciano Silva Ponciano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.024, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2005, DE 24/05/1985 E ACRESCENTA PARÁGRAFO.- UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE PORTUGAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.005, de 24 de maio de 1985

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