Lei nº 2.005, de 24 de maio de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2005
Ano
1985
Data
24/05/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE PORTUGAL DE VOLTA REDONDA
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 5024, de 10/01/2014.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.024, de 10 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica