Lei nº 5.024, de 10 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5024
Ano
2014
Data
10/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2005, DE 24/05/1985 E ACRESCENTA PARÁGRAFO.- UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE PORTUGAL DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
America Tereza Nascimento da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.005, de 24 de maio de 1985
Anexos Norma Jurídica