SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.411, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Magdo Soares Porto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.410, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em comemoração ao Dia do Enfermeiro a Jefferson Geraldo da Silva Estevão, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.409, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Eliezer de Souza Cruz, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.408, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito ao Apóstolo Joel da Costa Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.337, de 16 de maio de 2017 Ementa: DETERMINA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO INTERATIVO DENOMINADO IMPOSTÔMETRO EM LOCAL ESTRATÉGICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.336, de 11 de maio de 2017 Ementa: ESTABELECE INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.335, de 11 de maio de 2017 Ementa: ESTABELECE INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.334, de 08 de maio de 2017 Ementa: DETERMINA A PARTICIPAÇÃO DOS ESCOTEIROS EM TODOS OS ATOS DE HASTEAMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS REALIZADO PELO PODER PÚBLICO OU EM BEM PÚBLICO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.333, de 08 de maio de 2017 Ementa: CRIA A UNIDADE DE GUARDA COMUNITÁRIA - UGC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.332, de 08 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.331, de 04 de maio de 2017 Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 2º,3º E 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.451, DE 11 DE ABRIL DE 1978. - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. HORÁRIO DO COMÉRCIO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.451, de 11 de abril de 1978
Lei nº 5.330, de 04 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE "PEDRO GUARDA" - PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA, O COMPLEXO ESPORTIVO OSCAR RODRIGUES CARDOSO, NO BAIRRO AERO CLUBE. ÁREA DE LAZER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.328, de 27 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "DIA DE DOAR", DE INCENTIVO À PROMOÇÃO DA FILANTROPIA (29 DE NOVEMBRO). Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.329, de 24 de abril de 2017 Ementa: ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA AS ATIVIDADES DE ENTREGA DE MERCADORIAS COM USO DE MOTOCICLETA OU MOTONETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.407, de 19 de abril de 2017 Ementa: Rejeita as Contas da Administração do ano de 2013 do Prefeito Municipal de Volta Redonda, Sr. Antônio Francisco Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.327, de 18 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL UNIFICADA DE PRONTUÁRIO DE PACIENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.406, de 18 de abril de 2017 Ementa: Rejeita as Contas da Administração do ano de 2011 do Sr. Prefeito Municipal de Volta Redonda, Sr. Antônio Francisco Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.405, de 17 de abril de 2017 Ementa: Cria Diploma 09 de Novembro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.326, de 04 de abril de 2017 Ementa: DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.404, de 04 de abril de 2017 Ementa: Revoga Resolução nº4401, que estabelece a participação da CMVR em Curso de Capacitação para Vereadores em Belo Horizonte/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.403, de 31 de março de 2017 Ementa: Revoga Resolução nº 4.402, que estabelece a Participação da CMVR em Curso de Capacitação para Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.402, de 29 de março de 2017 Ementa: Estabelece a Participação da CMVR no 849º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em Foz do Iguaçu/PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.401, de 29 de março de 2017 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 846º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em Belo Horizonte/MG. - congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.325, de 14 de março de 2017 Ementa: DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.340, de 24 de maio de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.347, de 30 de maio de 2017
Lei nº 5.324, de 13 de março de 2017 Ementa: INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - FESTA DO POEIRÃO NACIONAL DE MARCHA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.323, de 13 de março de 2017 Ementa: CRIA ARTIGO 7º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1-A E DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/88. - GRATUIDADE EM TRATAMENTO DE SAÚDE.- DEFICIENTE Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.321, de 30 de junho de 1988
Lei nº 5.322, de 10 de março de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Aplicação de Multas para Praticantes de Trotes contra o SAMU - Serviço de Assistência Médica de Urgência e dá outras providências; LEI COM REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. AGUARDANDO JULGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.321, de 10 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, A QUE SE REFERE, RECEBER LICENÇA MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES TEMPORÁRIAS COMO VENDEDORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.320, de 10 de março de 2017 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº2435 DE 24 AGOSTO DE 1989. ISENÇÃO OU REDUÇÃO NA COBRANÇA DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.435, de 24 de agosto de 1989
Resolução nº 4.400, de 09 de março de 2017 Ementa: Dispõe sobre a criação de Cédula de Identidade Funcional dos Vereadores do Município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.399, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Janaina da Costa de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.398, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Odiliani Bartolini Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.397, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Silvya Maria Fernandes Siqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.396, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Gilmara Lima Spis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.395, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Thaís de Oliveira Alexandre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.394, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Drª Maria Angela de Souza Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.393, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Vera Lucia Pires Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.392, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Lenir da Silva Amaral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.391, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Brazilina Vieira Dalboni. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.390, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Heuzelaney Alves Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.389, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Maria das Graças Claudino da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.388, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Sra. Martha Inez Mageste Felipe.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.387, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Sueli Martins de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.386, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Maria Sônia das Chagas Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.385, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Magaly Corrêa Nery de Aguiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.384, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Ineis Marcelino dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.383, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Cristiane Furtado de Almeida Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.382, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Palmira Mendes Villar Farina da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.381, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Beatriz Leonora Renno Chaves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.318, de 06 de janeiro de 2017 Ementa: DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS BAFA A ATUAL RUA 4, DO CONDOMÍNIO MARINA GODOY, NO BAIRRO AERO CLUBE. SANCIONADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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