SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.351, de 06 de junho de 2017 Ementa: INTEGRA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.449, de 06 de junho de 2017 Ementa: Cria Comissão Especial para acompanhar, mediar e efetivar Estudo de Soluções para Revisão do Regimento Interno e Estatuto da Guarda Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.350, de 05 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 4.448, de 01 de junho de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Silvio Souza e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.349, de 31 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.348, de 31 de maio de 2017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ENUNCIADO E AO ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.607, DE 21/08/2009. CRIA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL - SMA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.607, de 21 de agosto de 2009
Lei nº 5.347, de 30 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5.325. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 5.325, de 14 de março de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.375, de 18 de agosto de 2017
Lei nº 5.346, de 30 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - FEPGM-VR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.345, de 30 de maio de 2017 Ementa: APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE VOLTA REDONDA PARA O DECÊNIO 2015-2024.	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.916, de 30 de novembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.878, de 05 de novembro de 2021 Norma correlata Decreto nº 18.655, de 24 de setembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.686, de 09 de outubro de 2025
Resolução nº 4.447, de 30 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Maxmilian Severino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 14.367, de 25 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO "DCU SIMPLES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O DECRETO Nº 9.185, DE 15/03/2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.342, de 25 de maio de 2017 Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O MEMORIAL JERUSALÉM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.341, de 25 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO". Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.340, de 24 de maio de 2017 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.325/17. PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.325, de 14 de março de 2017
Lei nº 5.339, de 19 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DOS PARQUÍMETROS DE VOLTA REDONDA PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTACIONAMENTO ROTATIVO. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.338, de 19 de maio de 2017 Ementa: CRIA O BAIRRO FAZENDINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.648, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Francisco Solano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.647, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Reverendo Carlos Eduardo Mota Chaves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.446, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Paulo Sérgio Gomes de Alcântara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.444, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Senhora Sandra Regina Coutinho da Silva Reis, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.443, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Andrina Erica de Paula Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.442, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Alice Angélica da Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.441, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Bianca Aparecida Neiva Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.440, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcio Leandro Figueiredo da Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.439, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Michael Costa de Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.438, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Sandra Maria Barbosa Muniz, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.437, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Maria Cecília Silva Santos, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.436, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Noêmia Maria Silva Duarte, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.435, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Cristina Maria Dionisia Ferreira Matos, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.434, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Leda Leni Vieira Pires, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.433, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Geraldo Simão da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.432, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Arielly Cristina de Azevedo Villarinho Vimar, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.431, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a José Ricardo Martins de Souza,em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.430, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Gilmara Aguiar da Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.429, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcos Vinícius de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.428, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Senhora Michele de Souza Coelho, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.427, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha em Comemoração ao Dia do Enfermeiro ao Senhor Luiz Alberto Teixeira Pires da Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.426, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Reverendo Silas Daniel de Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.425, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Anderson Luiz Rosa de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.424, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Job Custódio de Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.423, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor João Marcos de Siqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.422, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Patrícia Macedo Brum, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.421, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Carlos Roberto Rodrigues Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.420, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Maria Idalina de Souza,em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.419, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Diniz Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.416, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Roberto Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.415, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha em Comemoração ao Dia do Enfermeiro ao Senhor Otto Fernandes da Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.414, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Elizangela Aparecida da Silva de Laffite Alves,em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.413, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Márcio Silva de Figueiredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.412, de 19 de maio de 2017 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Pastora Andréa Moreira Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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