SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.943, de 26 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. José Geraldo Dornelas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.942, de 26 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro à Sr.ª Maria Conceição dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.941, de 26 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Gerson Ferreira de Figueiredo Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.940, de 26 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Carlos Alberto de SantAnna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.939, de 26 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Rondinele Soares de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.938, de 26 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Miguel Antonio Lopes de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.937, de 26 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Marco Antônio de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.936, de 26 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Wagner Martins Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 68, de 26 de outubro de 2018 Ementa: Altera alínea "l" do inciso I, do art. 18, da Lei Orgânica do Município. - Planos de Trabalho Arguida Inconstitucionalidade. Aguardando Julgamento pelo TJERJ. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Lei nº 5.539, de 25 de outubro de 2018 Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876, de 18/01/1984. - Utilidade Pública; - Associação dos Aposentados e Pensionistas. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.876, de 18 de maio de 1984
Lei nº 5.538, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Disciplina a cobrança da Dívida Ativa na forma dos Artigos 166 e 168, da Lei Municipal nº 1.1896/84, revoga a Lei Municipal nº 4.841/11 e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.841, de 16 de dezembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.838, de 18 de agosto de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.105, de 02 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.159, de 05 de abril de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.543, de 08 de janeiro de 2025
Lei nº 5.537, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Institui o Plano Municipal para Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes do Município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.536, de 19 de outubro de 2018 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.449, de 09/01/2018. -Regularização de Imóveis. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.449, de 27 de fevereiro de 2018
Lei nº 5.535, de 19 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a instituição do serviço de assistência religiosa (capelania) na Guarda Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. - Capelão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.935, de 19 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Antonio Terra Lage. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.934, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Jefferson Elias Volpini Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.933, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. João Dias de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.932, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Edithe Caetano Nunes de Sampaio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.931, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Carlos Eduardo da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.930, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Nali da Conceição Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.929, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Valéria Oliveira Melo Silvério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.928, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Carolina Célia Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.927, de 10 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. José da Silva Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.926, de 10 de outubro de 2018 Ementa: Altera a Resolução nº 1.707/95. Altera Regimento Interno. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995
Lei nº 5.534, de 09 de outubro de 2018 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.490/18 - REFIS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.490, de 06 de junho de 2018
Resolução nº 4.925, de 09 de outubro de 2018 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 942º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento em Foz do Iguaçu/PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.924, de 09 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Lincoln Nascimento Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.923, de 09 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Vera Lucia Souza Lima Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.922, de 09 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis à Srª Sonia Maria de Souza Lima Vianna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.533, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.532, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.531, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.530, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.529, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema saúde e segurança do trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.921, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre Alércio Aparecido de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.920, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador à Sr.ª Kátia Regina de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.919, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador à Sr.ª Aline Chiesse Brandão.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.918, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador à Sr.ª Gisele da Silva Bergone. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.917, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis á Srª Maria das Graças de Oliveira Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.916, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. João Augusto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.915, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis à Srª Maria Angélica Zerbone Corrêa Rezende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.914, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Joana DArc de Oliveira Alencar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.913, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Renata Renna Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.912, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Renata Renna Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.911, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Gilson Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.910, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Dayse Marques Penna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.909, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Rivail Alves Pereira Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.908, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Cláudia Rodrigues de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.907, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque `a Sr.ª Elza Nazaré da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.906, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Eduardo de Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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