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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 344, de 06 de junho de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Olézio Galotti.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 343, de 25 de maio de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Delário Gonçalves Gomes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 342, de 25 de maio de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Adilson Antônio Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.428, de 10 de maio de 1977
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A IMOBILIÁRIA SANTA CECÍLIA S.A. - CECISA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 341, de 04 de maio de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Adeodato Pires.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 340, de 04 de maio de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Luiz Moreira Netto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 339, de 04 de maio de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Dercide Monteiro Guimarães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.427, de 28 de abril de 1977
Ementa:
CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA- UFIVRE
Texto Original
Lei nº 1.426, de 19 de abril de 1977
Ementa:
REAVALIAÇÕES NAS TAXAS DE OCUPAÇÃO, RECUO, DIVISAS E ZONEAMENTO EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DO PEDI-VR (DIRETRIZES).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.416, de 18 de abril de 1977
Ementa:
DETERMINA QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA SEJAM MANTIDAS COM NÚMEROS.- REGULAMENTA DENOMINAÇÃO . VILA SANTA CECÍLIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 338, de 15 de abril de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Professor e Técnico Benevenuto dos Santos Netto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 337, de 15 de abril de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Jornalista Salin Wadyh Jabbour.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.390, de 12 de abril de 1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA AO SERVIDOR MUNICIPAL ESTUDANTE DE CURSO SUPERIOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 336, de 23 de março de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Emerson Nascimento da Silva Sepúlveda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 335, de 23 de março de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Olívio José dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 334, de 23 de março de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor Luiz da Fonseca Guimarães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.424, de 31 de janeiro de 1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Lei nº 1.423, de 27 de janeiro de 1977
Ementa:
AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À FIRMA AÇOS VOLTA REDONDA LIMITADA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.422, de 22 de janeiro de 1977
Ementa:
AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À INDUSTRIA METALÚRGICA "JOTA EME LTDA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.419, de 28 de dezembro de 1976
Ementa:
ALTERA O ÍTEM "B" DO ARTIGO 59 E ANEXO VI "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 1320, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. - CARGOS
Texto Original
Lei nº 1.407, de 23 de dezembro de 1976
Ementa:
FIXA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO AMOR E PAI JOAQUIM DE ARUANDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PEDI) - DISPÕE SOBRE ANIMAIS, ARBORIZAÇÃO,BANCAS DE JORNAIS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.705, de 23 de novembro de 1981
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 4.887, de 15 de junho de 2012
Lei nº 1.414, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
FIXA NORMAS E REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO DE OBRAS
Texto Original
Lei nº 1.413, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA TERRA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(PEDI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.412, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
FIXA NORMAS DE ZONEAMENTO E DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
Texto Original
Lei nº 1.411, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
FIXA OS OBJETIVOS E AS DIRETRIZES BÁSICAS DO PLANO ESTRUTURAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - PEDI/VR. - CRIA O INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR. - CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR.
Texto Original
Lei nº 1.369, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
FICAM EXTENDIDOS ÀS PROFESSORAS PRIMÁRIAS DE VOLTA REDONDA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.133 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.972.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.421, de 16 de dezembro de 1976
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO 1.217 DE 05-11-1973
Texto Original
Lei nº 1.418, de 16 de dezembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO TRABALHADO EM REGIME ESTATUTÁRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.417, de 16 de dezembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE FÉRIAS NÃO GOZADAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.397, de 16 de dezembro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.408, de 15 de dezembro de 1976
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 26 DE ABRIL DE 1967.
Texto Original
Lei nº 1.420, de 07 de dezembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À FUNDIÇÃO VOLDAC S/A
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.410, de 07 de dezembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.409, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.399, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA I-N NO BAIRRO PONTE ALTA: RUA EULÂMPIO PEREIRA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.385, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
ESTATUI NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 333, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
Aprova as contas anuais do Exercício de 1973 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Serviço Autônomo Hospitalar e Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.406, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO A AÇOS VOLTA REDONDA LIMITADA, NA FAZENDA TRÊS POÇOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INVESTIMENTO DE ÁREA À S.A. INDUSTRIAS VOTORANTIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.404, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA A PERMUTAR ÁREA DE TERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.402, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO FELICIANO COELHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.401, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
REFERENDA TERMO DE ACORDO CELEBRADO COM A ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.398, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO EVANGELISTA DELGADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.396, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.395, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE MELLO MORAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.394, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO VIDIGAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ONOFRE BARBOSA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.392, de 02 de dezembro de 1976
Ementa:
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ELIAS TOMÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.